A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra seis pessoas acusadas de comandar uma tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou duas sessões para esta terça-feira (às 9h30 e às 14h) e, se necessário, uma terceira sessão na quarta-feira (23), das 8h às 10h.
Quem são os acusados do Núcleo 2
Entre os denunciados estão Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar, ambos delegados da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial; o general da reserva Mário Fernandes; e Silvinei Vasques, que comandou a Polícia Rodoviária Federal.
Como funcionará o julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Petição (Pet) 12100, iniciará a sessão com a leitura do relatório, apresentando um resumo do caso. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral pela acusação, seguido pelos advogados de defesa de cada acusado, que falarão em ordem alfabética.
Análise preliminar da denúncia
Nesta fase processual, o colegiado avaliará apenas se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. Os ministros verificarão se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios suficientes de autoria, sem entrar no mérito da culpabilidade dos acusados.
O julgamento terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, permitindo que o público acompanhe este importante capítulo da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional no país.