A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados que compõem o chamado Núcleo 2 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e outros crimes contra a democracia brasileira.
Quem são os acusados e quais os crimes imputados
O grupo denunciado é formado por Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército), Marília Ferreira de Alencar (delegada da PF), Mário Fernandes (general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF). Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Argumentos da Procuradoria-Geral da República
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o contexto fático é o mesmo já considerado pela Primeira Turma como suficiente para abrir ação penal contra os integrantes do Núcleo 1. Segundo a PGR, os denunciados ocupavam posições estratégicas que teriam sido fundamentais para a tentativa de deposição do governo legitimamente eleito.
Papéis específicos na suposta trama golpista
De acordo com a denúncia, Filipe Garcia Martins teria apresentado e defendido junto ao então presidente Jair Bolsonaro o projeto de decreto que viabilizaria o golpe. Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira teriam coordenado o uso ilegítimo das forças policiais para manter Bolsonaro no poder. Já Mário Fernandes, em parceria com Marcelo Câmara, teria sido responsável pelo monitoramento e planejamento de neutralização de autoridades públicas, além de fazer interlocução com lideranças populares ligadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
A análise da denúncia pela Primeira Turma do STF representa um passo significativo nas investigações sobre a suposta trama golpista relacionada aos acontecimentos que culminaram nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. O julgamento determinará se há elementos suficientes para que os acusados se tornem réus no processo. Para mais informações, consulte o processo Pet 12100.