O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou uma nota oficial em resposta à matéria "Brazil's Supreme Court is on trial" da revista britânica The Economist, esclarecendo pontos sobre a atuação da Corte na defesa da democracia brasileira.
Defesa das instituições democráticas
Na nota, Barroso enumera as ameaças enfrentadas pela democracia brasileira, incluindo a invasão das sedes dos três Poderes em janeiro de 2023, acampamentos em quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, tentativas de atentados terroristas e uma alegada tentativa de golpe com plano de assassinato de autoridades. O ministro ressalta que "foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições".
Confiança no STF e decisões judiciais
O presidente do STF contesta a existência de uma crise de confiança na Corte, citando pesquisa DataFolha que indica que 59% dos brasileiros confiam no Tribunal. Barroso esclarece que as decisões individuais (monocráticas) foram posteriormente ratificadas pelo colegiado e que a suspensão do X (ex-Twitter) ocorreu pela retirada de representantes legais do país, sendo restabelecido quando a representação foi normalizada.
Procedimentos legais e imparcialidade
Barroso explica que o julgamento de ações penais contra altas autoridades por uma das turmas do tribunal segue o procedimento regular. Sobre alegações de parcialidade, o ministro argumenta que "se a suposta animosidade em relação a ele [ex-presidente] pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado".
O presidente do STF conclui afirmando que o enfoque da matéria da The Economist "corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais".