Meio Ambiente

Comissão da Amazônia debate impactos do setor energético em territórios indígenas
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04/04/2025
Regra de Ouro Verde: Projeto exclui gastos ambientais das limitações fiscais no Brasil
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31/03/2025
Câmara analisará projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
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31/03/2025
Nova Taxa sobre Emissão de Carbono para Transporte Aéreo e Terrestre em Análise na Câmara
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28/03/2025
Câmara dos Deputados deve votar projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
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28/03/2025
Projeto de Lei Complementar propõe avaliação periódica do impacto dos novos tributos sobre o Repetro
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28/03/2025
Impacto do Imposto Seletivo poderá ter avaliação anual em vez de quinquenal, propõe PLP
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27/03/2025
Frente Parlamentar Ambientalista prepara propostas para COP 30 em Belém
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25/03/2025
Carta de Manaus: OAB reafirma compromisso com meio ambiente e propõe medidas contra golpes de falsos advogados
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23/03/2025
Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
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21/03/2025
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
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20/03/2025
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
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20/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
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19/03/2025
Deputada Dandara (PT-MG) assume presidência da Comissão da Amazônia em ano estratégico para COP 30
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19/03/2025
Elcione Barbalho assume presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
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19/03/2025
Projeto de Lei Cria Selo para Cidades com Uma Árvore por Habitante em Área Urbana
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18/03/2025
Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
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18/03/2025
Amazônia Legal terá prioridade em recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima
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13/03/2025
Capital federal será transferida temporariamente para Belém durante COP 30
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13/03/2025
Novo programa federal promete descontos em contas de luz e água para quem reciclar
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10/03/2025