Meio ambiente

Câmara dos Deputados deve votar projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
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Projeto de Lei Complementar propõe avaliação periódica do impacto dos novos tributos sobre o Repetro
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Impacto do Imposto Seletivo poderá ter avaliação anual em vez de quinquenal, propõe PLP
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Frente Parlamentar Ambientalista prepara propostas para COP 30 em Belém
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Carta de Manaus: OAB reafirma compromisso com meio ambiente e propõe medidas contra golpes de falsos advogados
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Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
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STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
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Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
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CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
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Deputada Dandara (PT-MG) assume presidência da Comissão da Amazônia em ano estratégico para COP 30
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Elcione Barbalho assume presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
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Projeto de Lei Cria Selo para Cidades com Uma Árvore por Habitante em Área Urbana
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Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
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Amazônia Legal terá prioridade em recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima
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Capital federal será transferida temporariamente para Belém durante COP 30
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Novo programa federal promete descontos em contas de luz e água para quem reciclar
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Nova lei pode transferir responsabilidade sobre Arla 32 de caminhoneiros para empresas
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Nova proposta quer ampliar combate à poluição veicular no Programa Mover
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Projeto de Lei Questiona Regularização de Terras para Comunidades Tradicionais na Amazônia
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Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
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