Meio ambiente

Projeto propõe uso de 5% das multas ambientais para pesquisa em produção sustentável de alimentos
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09/04/2025
Nova Legislação Propõe Padronização de Cores para Embalagens Recicláveis
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08/04/2025
Projeto de Lei propõe inclusão obrigatória de educação ambiental nas escolas da Região Norte
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07/04/2025
Câmara analisa 24 projetos, incluindo proteção a autoridades judiciais e Lei do Mar
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04/04/2025
STF é acionado pelo PSDB para garantir pavimentação da BR-319 na Região Norte
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04/04/2025
Comissão da Amazônia debate impactos do setor energético em territórios indígenas
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04/04/2025
Regra de Ouro Verde: Projeto exclui gastos ambientais das limitações fiscais no Brasil
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31/03/2025
Câmara analisará projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
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31/03/2025
Nova Taxa sobre Emissão de Carbono para Transporte Aéreo e Terrestre em Análise na Câmara
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28/03/2025
Câmara dos Deputados deve votar projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
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28/03/2025
Projeto de Lei Complementar propõe avaliação periódica do impacto dos novos tributos sobre o Repetro
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28/03/2025
Impacto do Imposto Seletivo poderá ter avaliação anual em vez de quinquenal, propõe PLP
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27/03/2025
Frente Parlamentar Ambientalista prepara propostas para COP 30 em Belém
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25/03/2025
Carta de Manaus: OAB reafirma compromisso com meio ambiente e propõe medidas contra golpes de falsos advogados
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23/03/2025
Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
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21/03/2025
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
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20/03/2025
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
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20/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
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19/03/2025
Deputada Dandara (PT-MG) assume presidência da Comissão da Amazônia em ano estratégico para COP 30
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19/03/2025
Elcione Barbalho assume presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
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19/03/2025