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Meio ambiente
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
04/12/2025
Comissão aprova facilitar construção de barragens para irrigação na Mata Atlântica
03/12/2025
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
03/12/2025
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
02/12/2025
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
02/12/2025
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
02/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
01/12/2025
Comissão aprova ampliação da Codevasf para bacias dos rios Doce e Taquari
01/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
01/12/2025
Congresso derruba 24 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
27/11/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
27/11/2025
Câmara aprova protocolo internacional sobre indenização por poluição de óleo
27/11/2025
STJ realiza audiência sobre fraturamento hidráulico no dia 11 de dezembro
25/11/2025
Câmara cancela debate sobre violência contra jornalistas na Amazônia
24/11/2025
Deputados querem ampliar apoio a projetos climáticos após COP30 em Belém
19/11/2025
Câmara debate violência contra jornalistas que denunciam crimes na Amazônia
18/11/2025
Cúpula dos Povos entrega carta com 15 propostas climáticas à ONU em Belém
17/11/2025
Deputados participam de eventos paralelos à COP30 em Belém
13/11/2025
STJ participa do Dia da Justiça e Clima na COP30 em Belém nesta quinta
13/11/2025
Comissão aprova prioridade de saneamento em unidades de conservação
10/11/2025
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