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Meio Ambiente
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
02/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
01/12/2025
Comissão aprova ampliação da Codevasf para bacias dos rios Doce e Taquari
01/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
01/12/2025
Congresso derruba 24 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
27/11/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
27/11/2025
Câmara aprova protocolo internacional sobre indenização por poluição de óleo
27/11/2025
STJ realiza audiência sobre fraturamento hidráulico no dia 11 de dezembro
25/11/2025
Câmara cancela debate sobre violência contra jornalistas na Amazônia
24/11/2025
Deputados querem ampliar apoio a projetos climáticos após COP30 em Belém
19/11/2025
Câmara debate violência contra jornalistas que denunciam crimes na Amazônia
18/11/2025
Cúpula dos Povos entrega carta com 15 propostas climáticas à ONU em Belém
17/11/2025
Deputados participam de eventos paralelos à COP30 em Belém
13/11/2025
STJ participa do Dia da Justiça e Clima na COP30 em Belém nesta quinta
13/11/2025
Comissão aprova prioridade de saneamento em unidades de conservação
10/11/2025
Deputados defendem povos tradicionais e financiamento climático na COP30
10/11/2025
STJ define que crime de poluição ambiental não exige dano efetivo à saúde
07/11/2025
Câmara analisa mudanças nos critérios de desapropriação rural para reforma agrária
06/11/2025
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025
Câmara aprova adesão do Brasil ao Acordo de Escazú sobre justiça ambiental
05/11/2025
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