Meio ambiente

Projeto de Lei Complementar propõe avaliação periódica do impacto dos novos tributos sobre o Repetro
Publicado em 28/03/2025
Impacto do Imposto Seletivo poderá ter avaliação anual em vez de quinquenal, propõe PLP
Publicado em 27/03/2025
Frente Parlamentar Ambientalista prepara propostas para COP 30 em Belém
Publicado em 25/03/2025
Carta de Manaus: OAB reafirma compromisso com meio ambiente e propõe medidas contra golpes de falsos advogados
Publicado em 23/03/2025
Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
Publicado em 21/03/2025
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
Publicado em 20/03/2025
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
Publicado em 20/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
Publicado em 19/03/2025
Deputada Dandara (PT-MG) assume presidência da Comissão da Amazônia em ano estratégico para COP 30
Publicado em 19/03/2025
Elcione Barbalho assume presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Publicado em 19/03/2025
Projeto de Lei Cria Selo para Cidades com Uma Árvore por Habitante em Área Urbana
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
Publicado em 18/03/2025
Amazônia Legal terá prioridade em recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima
Publicado em 13/03/2025
Capital federal será transferida temporariamente para Belém durante COP 30
Publicado em 13/03/2025
Novo programa federal promete descontos em contas de luz e água para quem reciclar
Publicado em 10/03/2025
Nova lei pode transferir responsabilidade sobre Arla 32 de caminhoneiros para empresas
Publicado em 10/03/2025
Nova proposta quer ampliar combate à poluição veicular no Programa Mover
Publicado em 07/03/2025
Projeto de Lei Questiona Regularização de Terras para Comunidades Tradicionais na Amazônia
Publicado em 07/03/2025
Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
Publicado em 24/02/2025
STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
Publicado em 23/02/2025