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Meio ambiente
Deputados defendem povos tradicionais e financiamento climático na COP30
10/11/2025
STJ define que crime de poluição ambiental não exige dano efetivo à saúde
07/11/2025
Câmara analisa mudanças nos critérios de desapropriação rural para reforma agrária
06/11/2025
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025
Câmara aprova adesão do Brasil ao Acordo de Escazú sobre justiça ambiental
05/11/2025
Comissão da Câmara debate criação da Política Nacional de Bioeconomia
04/11/2025
Governo detalha nova política de prevenção a incêndios na Câmara dos Deputados
04/11/2025
Câmara pode votar projeto que dobra pena para mineração ilegal em terras indígenas
04/11/2025
Câmara aprova política nacional para prevenir assoreamento de rios
29/10/2025
Câmara analisa projeto que institui regras para economia circular no Brasil
29/10/2025
Comissão aprova obrigação de fabricantes divulgarem pontos de coleta de pilhas
27/10/2025
Comissão aprova logística reversa para descarte de máscaras e EPIs
24/10/2025
Projeto permite usar créditos ambientais para pagar multas rurais
21/10/2025
Câmara aprova projeto para garantir direito de crianças à natureza
16/10/2025
Comissão aprova ampliação do conceito de nascente no Código Florestal
15/10/2025
Câmara cancela debate sobre impactos ambientais de usinas solares fotovoltaicas
15/10/2025
Congresso se mobiliza para COP30 com foco em seis eixos temáticos
14/10/2025
Câmara debate salvaguardas para usinas solares e transição energética justa
14/10/2025
CCJ aprova proteção de árvores de erva-mate produtoras de sementes
09/10/2025
CCJ aprova proteção de árvores produtoras de sementes de erva-mate
09/10/2025
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