Meio ambiente

Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
Publicado em 01/12/2025
Congresso derruba 24 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Publicado em 27/11/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Publicado em 27/11/2025
Câmara aprova protocolo internacional sobre indenização por poluição de óleo
Publicado em 27/11/2025
STJ realiza audiência sobre fraturamento hidráulico no dia 11 de dezembro
Publicado em 25/11/2025
Câmara cancela debate sobre violência contra jornalistas na Amazônia
Publicado em 24/11/2025
Deputados querem ampliar apoio a projetos climáticos após COP30 em Belém
Publicado em 19/11/2025
Câmara debate violência contra jornalistas que denunciam crimes na Amazônia
Publicado em 18/11/2025
Cúpula dos Povos entrega carta com 15 propostas climáticas à ONU em Belém
Publicado em 17/11/2025
Deputados participam de eventos paralelos à COP30 em Belém
Publicado em 13/11/2025
STJ participa do Dia da Justiça e Clima na COP30 em Belém nesta quinta
Publicado em 13/11/2025
Comissão aprova prioridade de saneamento em unidades de conservação
Publicado em 10/11/2025
Deputados defendem povos tradicionais e financiamento climático na COP30
Publicado em 10/11/2025
STJ define que crime de poluição ambiental não exige dano efetivo à saúde
Publicado em 07/11/2025
Câmara analisa mudanças nos critérios de desapropriação rural para reforma agrária
Publicado em 06/11/2025
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Publicado em 05/11/2025
Câmara aprova adesão do Brasil ao Acordo de Escazú sobre justiça ambiental
Publicado em 05/11/2025
Comissão da Câmara debate criação da Política Nacional de Bioeconomia
Publicado em 04/11/2025
Governo detalha nova política de prevenção a incêndios na Câmara dos Deputados
Publicado em 04/11/2025
Câmara pode votar projeto que dobra pena para mineração ilegal em terras indígenas
Publicado em 04/11/2025