Meio ambiente

Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com novas modalidades de licença
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17/07/2025
Câmara Analisa Mudanças no Licenciamento Ambiental: Entenda as Novas Regras Propostas
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17/07/2025
Frentes parlamentares se mobilizam contra votação do 'PL da Devastação' ambiental
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15/07/2025
Câmara vota hoje projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil
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15/07/2025
Bulas e Embalagens de Medicamentos Deverão Incluir Alertas para Descarte Correto
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14/07/2025
Câmara dos Deputados debate preparativos para COP30 em Belém e desafios ambientais globais
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14/07/2025
Governo e ambientalistas alertam para riscos jurídicos e ambientais do novo projeto de licenciamento
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10/07/2025
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será votada na próxima semana após acordo entre líderes
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10/07/2025
STJ: 50% dos participantes em consulta pública rejeitam uso do fracking para exploração de gás e petróleo
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10/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
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09/07/2025
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
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04/07/2025
Cúpula dos Povos na COP 30: 15 mil pessoas participarão de evento paralelo em Belém
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03/07/2025
Marina Silva atribui aumento de queimadas a ações criminosas e seca extrema em audiência tensa na Câmara
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02/07/2025
Projeto cria Área Especial de Interesse Turístico 'Mar de Minas' para impulsionar turismo em 38 municípios
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01/07/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico na exploração de recursos não convencionais
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27/06/2025
Comissão da Câmara debate riscos do mercúrio em procedimentos odontológicos
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23/06/2025
Comissão de Viação e Transportes debate implementação da economia circular no setor
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16/06/2025
Câmara avança em política de recuperação da Caatinga com aprovação em comissão
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13/06/2025
STJ mantém autorização para construção de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca
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11/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca sustar regulamentação da Lei da Mata Atlântica
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05/06/2025