Meio ambiente

Governo e ambientalistas alertam para riscos jurídicos e ambientais do novo projeto de licenciamento
Publicado em 10/07/2025
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será votada na próxima semana após acordo entre líderes
Publicado em 10/07/2025
STJ: 50% dos participantes em consulta pública rejeitam uso do fracking para exploração de gás e petróleo
Publicado em 10/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
Publicado em 04/07/2025
Cúpula dos Povos na COP 30: 15 mil pessoas participarão de evento paralelo em Belém
Publicado em 03/07/2025
Marina Silva atribui aumento de queimadas a ações criminosas e seca extrema em audiência tensa na Câmara
Publicado em 02/07/2025
Projeto cria Área Especial de Interesse Turístico 'Mar de Minas' para impulsionar turismo em 38 municípios
Publicado em 01/07/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico na exploração de recursos não convencionais
Publicado em 27/06/2025
Comissão da Câmara debate riscos do mercúrio em procedimentos odontológicos
Publicado em 23/06/2025
Comissão de Viação e Transportes debate implementação da economia circular no setor
Publicado em 16/06/2025
Câmara avança em política de recuperação da Caatinga com aprovação em comissão
Publicado em 13/06/2025
STJ mantém autorização para construção de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca
Publicado em 11/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca sustar regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Publicado em 05/06/2025
Deputado propõe suspensão de norma do Ibama sobre recuperação de áreas degradadas
Publicado em 05/06/2025
STJ Destaca Papel do Judiciário na Preservação Ambiental em Reportagem Especial
Publicado em 05/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
Publicado em 03/06/2025
Comissão aprova regulamentação para outdoors eletrônicos em áreas urbanas e rurais
Publicado em 02/06/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
Publicado em 29/05/2025
Ministra Marina Silva sofre ataques durante audiência no Senado; base do governo reage
Publicado em 27/05/2025