Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o coordenador-técnico do Map Biomas Água, Juliano Schirmbeck, apresentou dados alarmantes sobre a situação hídrica do Brasil. Segundo o especialista, o país perdeu cerca de 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água nos últimos 40 anos, evidenciando que os problemas brasileiros não se limitam apenas à qualidade, mas também à quantidade de recursos hídricos disponíveis.
Pantanal em situação crítica
De acordo com Schirmbeck, o Pantanal representa atualmente o bioma em situação mais crítica no país. Em 2024, a região permaneceu próxima à mínima histórica de água durante todos os meses. "Em 40 anos houve uma redução. Precisamos, cada vez mais, ter mais atenção e nos preocuparmos mais com quantidade e a qualidade da água no nosso país", afirmou o especialista, destacando a necessidade de romper com o mito da abundância hídrica no Brasil.
Perda de reservatórios naturais
O coordenador do Map Biomas também revelou que a maior perda ocorreu nos reservatórios naturais, com redução de 2,4 milhões de hectares. Embora 1,5 milhão de hectares de reservatórios artificiais tenham sido criados no mesmo período para geração de energia ou irrigação, estes são menos resilientes às mudanças climáticas que os naturais.
Qualidade preocupante dos rios
Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, apresentou dados igualmente preocupantes sobre a qualidade da água. Levantamento publicado no ano passado pela instituição mostrou que apenas 7,6% dos rios monitorados na área de Mata Atlântica apresentaram qualidade boa, enquanto nenhum manancial avaliado teve qualidade ótima. A maioria dos rios estudados (75%) apresentou qualidade regular, necessitando de tratamento para consumo humano.
Mudanças na legislação
Os especialistas defenderam a revisão da classificação atual dos rios prevista em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explicou que a categoria 4 da atual classificação permite que cursos d'água sejam poluídos, sendo utilizados para diluir esgoto. "Essa revisão do enquadramento é fundamental para o país. Nós não teremos melhorias na qualidade da água dos rios brasileiros se essa categoria não for banida da nossa legislação", afirmou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do pedido para realização do debate, comprometeu-se a apresentar um requerimento na Comissão de Meio Ambiente para encaminhar ao Conama o pedido de revisão da norma. Os participantes também defenderam a aprovação do PL 2842/24, que institui a política nacional de proteção de rios, e a instalação de comissão especial para analisar proposta de emenda à constituição que inclui a água entre os direitos fundamentais.
Segundo Flávio Montiel, representante da organização International Rivers, 35 milhões de pessoas no Brasil ainda não têm acesso à água.
Saiba mais sobre o projeto que cria a política nacional de proteção de rios