O Brasil perdeu cerca de 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água nos últimos 40 anos, conforme alertou Juliano Schirmbeck, coordenador-técnico do Map Biomas Água, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. O especialista destacou que o país enfrenta atualmente problemas não apenas com a qualidade das águas, mas também com a quantidade disponível.
Pantanal em situação crítica
De acordo com Schirmbeck, o Pantanal representa hoje o bioma em situação mais crítica. Em 2024, a região permaneceu próxima à mínima histórica de água durante todos os meses. "Em 40 anos houve uma redução. Precisamos, cada vez mais, ter mais atenção e nos preocuparmos mais com quantidade e a qualidade da água no nosso país", afirmou o especialista, destacando a necessidade de romper com o mito da abundância hídrica no Brasil.
Perda de reservatórios naturais
O levantamento apresentado mostra que a maior perda ocorreu nos reservatórios naturais, com redução de 2,4 milhões de hectares. No mesmo período, foram criados cerca de 1,5 milhão de hectares de reservatórios artificiais para geração de energia ou irrigação. Entretanto, Schirmbeck alertou que esses reservatórios artificiais são menos resilientes às mudanças climáticas quando comparados aos naturais.
Qualidade da água preocupa
Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, apresentou dados alarmantes sobre a qualidade da água. Segundo levantamento da instituição, apenas 7,6% dos rios monitorados na área de Mata Atlântica apresentaram qualidade boa, enquanto nenhum manancial avaliado teve qualidade ótima. A maioria absoluta dos rios estudados (75%) apresentou qualidade regular, necessitando de tratamento para consumo humano.
Mudanças na legislação
Os especialistas defenderam a revisão da classificação atual dos rios prevista em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explicou que a categoria 4 da classificação atual permite que cursos d'água sejam poluídos, sendo utilizados para diluir esgoto.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do pedido para a realização do debate, comprometeu-se a apresentar um requerimento na Comissão de Meio Ambiente para encaminhar ao Conama o pedido de revisão da norma. Os participantes também defenderam a aprovação do projeto que institui a política nacional de proteção de rios (PL 2842/24) e a instalação da comissão especial para analisar uma proposta de emenda à constituição que inclui a água entre os direitos e garantias fundamentais.