A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (8) uma audiência pública para debater os impactos causados pelo setor energético em territórios indígenas. O encontro, solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), acontecerá a partir das 13 horas no plenário 12.
Exploração de combustíveis fósseis em áreas protegidas
Um dos pontos centrais da discussão será a exploração de petróleo em áreas sensíveis, como o caso da Bacia da Foz do Rio Amazonas pela Petrobras. A deputada Xakriabá destacou que o Ibama negou licença para este projeto por não haver garantias de proteção à fauna e às terras indígenas no Oiapoque em caso de vazamento de óleo.
Organizações indígenas defendem que o combate às mudanças climáticas é incompatível com o licenciamento de projetos que ampliam o uso de combustíveis fósseis, especialmente em territórios protegidos.
Impactos das energias renováveis
Embora apoiem a descarbonização da matriz energética brasileira, os povos indígenas alertam que as soluções propostas não podem violar seus direitos. Segundo a deputada, desde 2012 territórios indígenas têm sido fortemente impactados pela instalação de empreendimentos de energias renováveis.
As comunidades que vivem próximas a usinas eólicas e solares relatam diversos problemas, como aumento da temperatura média dos rios, diminuição da população de peixes e abelhas, impactos auditivos, perda de território para criação de animais, redução de fontes hídricas, destruição de lugares sagrados, especulação imobiliária, desmatamento e até impactos na saúde mental.
Mineração e hidrelétricas
A audiência também abordará os impactos da mineração de lítio em áreas próximas e dentro de terras indígenas, bem como os efeitos ainda sentidos pela construção de grandes usinas hidrelétricas, como as do rio São Francisco, que inundaram territórios tradicionais.
Célia Xakriabá lembrou ainda que o Acordo de Paris obriga os países a adotarem medidas para conservar e fortalecer sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa, incluindo as florestas, territórios tradicionalmente salvaguardados pelos povos indígenas.