Violência doméstica

Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
25/06/2025
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
24/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
24/06/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
23/06/2025
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
18/06/2025
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
18/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
13/06/2025
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
06/06/2025
CCJ amplia crime de subtração de incapaz para incluir detentor de guarda compartilhada
CCJ amplia crime de subtração de incapaz para incluir detentor de guarda compartilhada
29/05/2025
Penas mais severas para violência contra idosos são aprovadas em comissão da Câmara
Penas mais severas para violência contra idosos são aprovadas em comissão da Câmara
29/05/2025
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
23/05/2025
Comissão aprova projeto que exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres
Comissão aprova projeto que exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres
23/05/2025
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
23/05/2025
Deputada Marussa Boldrin recebe apoio da Secretaria da Mulher após denunciar violência doméstica
Deputada Marussa Boldrin recebe apoio da Secretaria da Mulher após denunciar violência doméstica
28/04/2025
Câmara dos Deputados: Secretaria da Mulher apoia deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica
Câmara dos Deputados: Secretaria da Mulher apoia deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica
28/04/2025
Nova Lei Nacional Autoriza Uso de Tornozeleira Eletrônica em Agressores sob Medida Protetiva
Nova Lei Nacional Autoriza Uso de Tornozeleira Eletrônica em Agressores sob Medida Protetiva
28/04/2025
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
23/04/2025
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
15/04/2025