Violência doméstica

Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
01/08/2025
Câmara aprova impedimento de guarda para condenados por crimes dolosos contra menores
Câmara aprova impedimento de guarda para condenados por crimes dolosos contra menores
30/07/2025
Projeto aprovado amplia poder de delegados e policiais para conceder medidas protetivas a crianças em risco
Projeto aprovado amplia poder de delegados e policiais para conceder medidas protetivas a crianças em risco
24/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
16/07/2025
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
15/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
03/07/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
30/06/2025
Botão do Pânico para Vítimas de Violência Doméstica: PL 653/25 Avança na Câmara
Botão do Pânico para Vítimas de Violência Doméstica: PL 653/25 Avança na Câmara
27/06/2025
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
25/06/2025
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
24/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
24/06/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
23/06/2025
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
18/06/2025
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
18/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
13/06/2025
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
06/06/2025
CCJ amplia crime de subtração de incapaz para incluir detentor de guarda compartilhada
CCJ amplia crime de subtração de incapaz para incluir detentor de guarda compartilhada
29/05/2025
Penas mais severas para violência contra idosos são aprovadas em comissão da Câmara
Penas mais severas para violência contra idosos são aprovadas em comissão da Câmara
29/05/2025
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
23/05/2025