Violência doméstica

Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 25/06/2025
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
Publicado em 24/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/06/2025
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
Publicado em 18/06/2025
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 18/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Publicado em 06/06/2025
CCJ amplia crime de subtração de incapaz para incluir detentor de guarda compartilhada
Publicado em 29/05/2025
Penas mais severas para violência contra idosos são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 29/05/2025
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
Publicado em 23/05/2025
Comissão aprova projeto que exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres
Publicado em 23/05/2025
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
Publicado em 23/05/2025
Deputada Marussa Boldrin recebe apoio da Secretaria da Mulher após denunciar violência doméstica
Publicado em 28/04/2025
Câmara dos Deputados: Secretaria da Mulher apoia deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica
Publicado em 28/04/2025
Nova Lei Nacional Autoriza Uso de Tornozeleira Eletrônica em Agressores sob Medida Protetiva
Publicado em 28/04/2025
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/04/2025
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
Publicado em 16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Publicado em 15/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Publicado em 15/04/2025