Notícias
Podcasts
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Violência doméstica
CCJ aprova proteção prévia a mulheres antes de revogar medidas protetivas
16/03/2026
Câmara aprova política nacional de assistência jurídica a vítimas vulneráveis
12/03/2026
CCJ aprova multa de até R$ 15 mil por má-fé em casos de violência doméstica
11/03/2026
CCJ aprova afastamento de agressor em casos de violência sexual e patrimonial
11/03/2026
CCJ aprova projeto que permite uso de conta conjunta por vítima de violência
11/03/2026
CCJ aprova medidas protetivas cíveis mais rápidas para mulheres vítimas de violência
11/03/2026
CCJ aprova isenção de multa de aluguel para mulheres vítimas de violência
11/03/2026
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores domésticos e casos de abandono
10/03/2026
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do MCMV para vítimas de violência
06/03/2026
Congresso aprova 25 leis em 2025 ampliando direitos das mulheres e combate à violência
06/03/2026
Câmara premia 5 obras audiovisuais contra violência doméstica com R$ 10 mil
04/03/2026
Projeto na Câmara prevê treinamento antirracismo para atender mulheres vítimas
03/03/2026
Câmara pode votar hoje inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
03/03/2026
Projeto inclui vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
02/03/2026
Condomínios devem comunicar violência doméstica à polícia por projeto na Câmara
02/03/2026
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres
02/03/2026
Projeto amplia prisão preventiva em casos de violência doméstica na Câmara
02/03/2026
Comissão aprova Lei Vizinho Guardião: denúncia obrigatória contra violência infantil
25/02/2026
Comissão aprova proteção de dados de servidoras vítimas de violência doméstica
25/02/2026
Câmara votará projetos contra violência vicária na próxima semana
25/02/2026
« Previous
Next »
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
›
