Violência doméstica

Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental em audiência pública
Publicado em 02/09/2025
OAB articula estratégias nacionais contra violência doméstica em encontro com comissões estaduais
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova botão do pânico para vítimas de violência doméstica sem smartphone
Publicado em 20/08/2025
Comissão da Câmara aprova criação de banco de dados nacional sobre condenados por violência doméstica
Publicado em 19/08/2025
Maus-tratos e abandono de idosos podem se tornar crimes hediondos com projeto aprovado em comissão
Publicado em 15/08/2025
Projeto que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos avança na Câmara
Publicado em 13/08/2025
STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não precisam ter prazo determinado
Publicado em 08/08/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos: OAB intensifica ações contra violência doméstica no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
Publicado em 01/08/2025
Câmara aprova impedimento de guarda para condenados por crimes dolosos contra menores
Publicado em 30/07/2025
Projeto aprovado amplia poder de delegados e policiais para conceder medidas protetivas a crianças em risco
Publicado em 24/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
Publicado em 16/07/2025
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
Publicado em 15/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Publicado em 03/07/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
Publicado em 30/06/2025
Botão do Pânico para Vítimas de Violência Doméstica: PL 653/25 Avança na Câmara
Publicado em 27/06/2025
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 25/06/2025