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Violência doméstica
Projeto quer usar postos de saúde do SUS para combater violência doméstica
28/10/2025
Comissão aprova suspensão imediata de visita de pai agressor aos filhos
20/10/2025
Comissão aprova proibição de pensão alimentícia de vítima para agressor
17/10/2025
CCJ aprova obrigar apps de transporte a conscientizar sobre proteção a passageiras
14/10/2025
Comissão aprova ensino sobre denúncia de violência nas escolas
13/10/2025
Comissão aprova fim de isenção penal para crimes patrimoniais em violência doméstica
09/10/2025
Câmara debate revogação da Lei de Alienação Parental em meio a controvérsias
07/10/2025
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
07/10/2025
OAB lança campanha Outubro Rosa 2025 contra câncer de mama e violência doméstica
03/10/2025
Câmara analisa programa nacional para combater violência contra idosos
01/10/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
29/09/2025
CCJ aprova prioridade para processos de crimes contra crianças e adolescentes
24/09/2025
Comissão aprova vagas gratuitas no Sistema S para vítimas de violência doméstica
22/09/2025
Comissão aprova proibição de nomeação de condenados por racismo e violência doméstica
22/09/2025
Lei Maria da Penha tem nome oficializado após 19 anos de vigência
19/09/2025
Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
11/09/2025
Câmara aprova projeto que permite continuidade de divórcio após morte do cônjuge
10/09/2025
Câmara aprova gratuidade judicial para mulheres vítimas de violência doméstica
09/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
08/09/2025
Parlamentares divergem sobre revogação da Lei da Alienação Parental em debate na Câmara
03/09/2025
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