Violência doméstica

Comissão aprova projeto que exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres
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23/05/2025
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
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23/05/2025
Deputada Marussa Boldrin recebe apoio da Secretaria da Mulher após denunciar violência doméstica
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28/04/2025
Câmara dos Deputados: Secretaria da Mulher apoia deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica
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28/04/2025
Nova Lei Nacional Autoriza Uso de Tornozeleira Eletrônica em Agressores sob Medida Protetiva
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28/04/2025
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
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23/04/2025
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
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16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
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15/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
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15/04/2025
Nova Lei Garante Reconstrução Dentária pelo SUS para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
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03/04/2025
Projeto de Lei propõe criminalização específica para violência contra idosos com penas mais severas
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28/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
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26/03/2025
Revogação da Lei de Alienação Parental ganha apoio multipartidário no Congresso Nacional
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24/03/2025
Projeto de Lei propõe autorização de porte de spray de pimenta para mulheres com medida protetiva
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14/03/2025
Minha Casa Minha Vida poderá financiar melhorias de segurança para vítimas de violência doméstica
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10/03/2025
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
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23/02/2025