Violência doméstica

Comissão aprova combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
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30/03/2026
Comissão aprova acesso prioritário de jovens vítimas de violência ao trabalho
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27/03/2026
CCJ aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
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25/03/2026
Câmara aprova pena de até 40 anos para homicídio vicário contra mulheres
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19/03/2026
Projeto proíbe porte de arma para condenados por violência contra mulher
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16/03/2026
CCJ aprova proteção prévia a mulheres antes de revogar medidas protetivas
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16/03/2026
Câmara aprova política nacional de assistência jurídica a vítimas vulneráveis
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12/03/2026
CCJ aprova multa de até R$ 15 mil por má-fé em casos de violência doméstica
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11/03/2026
CCJ aprova afastamento de agressor em casos de violência sexual e patrimonial
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11/03/2026
CCJ aprova projeto que permite uso de conta conjunta por vítima de violência
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11/03/2026
CCJ aprova medidas protetivas cíveis mais rápidas para mulheres vítimas de violência
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11/03/2026
CCJ aprova isenção de multa de aluguel para mulheres vítimas de violência
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11/03/2026
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores domésticos e casos de abandono
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10/03/2026
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do MCMV para vítimas de violência
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06/03/2026
Congresso aprova 25 leis em 2025 ampliando direitos das mulheres e combate à violência
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06/03/2026
Câmara premia 5 obras audiovisuais contra violência doméstica com R$ 10 mil
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04/03/2026
Projeto na Câmara prevê treinamento antirracismo para atender mulheres vítimas
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03/03/2026
Câmara pode votar hoje inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
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03/03/2026
Projeto inclui vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
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02/03/2026
Condomínios devem comunicar violência doméstica à polícia por projeto na Câmara
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02/03/2026