Telecomunicações

Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
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Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
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Novo Marco Regulatório para Telecomunicações na Amazônia Busca Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental
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Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
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Programa Nacional Energia e Internet para Todos: iniciativa visa expandir serviços essenciais em áreas carentes
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Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicações: nova proposta para grandes centros urbanos
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Projeto de Lei 4635/24 Estende Incentivos Fiscais para Dispositivos IoT até 2030
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Projeto de Lei destina 18% do Fust para ampliar internet rural no Brasil
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Projeto de Lei propõe uso do Fust para impulsionar telemedicina no Brasil
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Novo Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Ampliar Conectividade na Amazônia
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Programa de Integração Rural-Urbana para Expansão do 5G: Projeto Prioriza Uso de Small Cells
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Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
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Deputada Propõe Suspensão de Decreto que Alterou Competências do Ministério das Comunicações sobre Recursos do 5G
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Projeto de Lei proíbe nomeação de ex-executivos de telecom para cargos de direção na Anatel
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Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados
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Nova Proposta Legislativa Exige Sustentabilidade em Torres de Telecomunicações
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Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fust para programas de telessaúde no Brasil
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Novo Sistema Nacional de Verificação de Chamadas Telefônicas Visa Combater Golpes
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