Telecomunicações

Câmara avança com programa de conectividade para áreas remotas da Amazônia
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04/07/2025
Projeto que simplifica instalação de antenas de telefonia celular avança na Câmara
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04/07/2025
Ministro das Comunicações debate planos do ministério e regulação de redes sociais na Câmara
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01/07/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Fundo para Manutenção de Redes Digitais na Amazônia
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27/06/2025
Anatel: Alterações no Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações geram preocupação
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16/06/2025
Benefícios fiscais para dispositivos de 'internet das coisas' serão prorrogados até 2030
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13/06/2025
Comissão da Câmara aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
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13/06/2025
Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública
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10/06/2025
Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
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03/06/2025
Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
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03/06/2025
Relator do PL 469/24 defende que Câmara decida sobre tarifação de tráfego de dados na internet
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28/05/2025
Câmara debate proibição de cobrança por tráfego de dados entre provedores e plataformas de conteúdo
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27/05/2025
Câmara aprova regulamentação do Serviço de Retransmissão de TV para Amazônia Legal e Sudene
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27/05/2025
Marco Regulatório para Redes Comunitárias de Internet na Amazônia: Projeto Visa Ampliar Conectividade em Áreas Remotas
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12/05/2025
Nova Proposta Legislativa Exige Mais Transparência das Empresas de Telecomunicações
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12/05/2025
Comissão aprova projeto que blinda fundos de telecomunicações contra bloqueios orçamentários
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09/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
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09/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
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05/05/2025
Comissão da Câmara aprova isenção de taxas do Fistel para celulares
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29/04/2025
Projeto aprovado permite cancelamento sem multa de serviços de telecomunicação com má qualidade
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24/04/2025