Telecomunicações

Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT e internet via satélite até 2030
Publicado em 15/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025
Projeto de Lei propõe benefícios fiscais para municípios que atualizarem legislação sobre 5G
Publicado em 28/07/2025
Nova proposta visa proibir cancelamento de linhas telefônicas de beneficiários de programas sociais
Publicado em 09/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Publicado em 08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
Publicado em 08/07/2025
Debate na Câmara sobre divisão da frequência de 6 GHz entre Wi-Fi e telefonia móvel
Publicado em 08/07/2025
Câmara avança com programa de conectividade para áreas remotas da Amazônia
Publicado em 04/07/2025
Projeto que simplifica instalação de antenas de telefonia celular avança na Câmara
Publicado em 04/07/2025
Ministro das Comunicações debate planos do ministério e regulação de redes sociais na Câmara
Publicado em 01/07/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Fundo para Manutenção de Redes Digitais na Amazônia
Publicado em 27/06/2025
Anatel: Alterações no Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações geram preocupação
Publicado em 16/06/2025
Benefícios fiscais para dispositivos de 'internet das coisas' serão prorrogados até 2030
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
Publicado em 13/06/2025
Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública
Publicado em 10/06/2025
Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
Publicado em 03/06/2025
Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
Publicado em 03/06/2025
Relator do PL 469/24 defende que Câmara decida sobre tarifação de tráfego de dados na internet
Publicado em 28/05/2025
Câmara debate proibição de cobrança por tráfego de dados entre provedores e plataformas de conteúdo
Publicado em 27/05/2025
Câmara aprova regulamentação do Serviço de Retransmissão de TV para Amazônia Legal e Sudene
Publicado em 27/05/2025