Um novo projeto em análise na Câmara dos Deputados busca revolucionar a conectividade no Brasil através da expansão da tecnologia 5G. O PL 4886/24, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G, com foco em ampliar a cobertura em municípios menores e áreas rurais.
Metas ambiciosas para conectividade nacional
O programa estabelece objetivos claros: atingir 100% de cobertura 5G em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 e garantir 75% de cobertura em áreas rurais até 2030. Para viabilizar essa expansão, a proposta prioriza a instalação de pequenas células (small cells) em áreas urbanas densas e zonas rurais.
As operadoras de telefonia poderão utilizar estruturas já existentes como postes e semáforos para a instalação desses equipamentos, desde que seja técnica e ambientalmente adequado. A tecnologia de small cells consiste em equipamentos portáteis que podem ser implantados em áreas pequenas, melhorando a cobertura de sinal com infraestrutura mínima.
Simplificação e incentivos para implementação
O projeto prevê que os municípios facilitem a instalação das small cells em seus territórios, simplificando processos de licenciamento e oferecendo incentivos fiscais às empresas. Segundo o deputado Amom Mandel, essa abordagem é necessária porque o 5G exige uma densidade muito maior de antenas em comparação às gerações anteriores.
"A criação do Programa de Integração Rural-Urbana e a priorização da instalação de small cells são medidas essenciais para alcançar esse objetivo, pois permitem a otimização dos recursos, a redução dos custos de implantação e a ampliação da cobertura em áreas de difícil acesso", explica Mandel.
Tramitação e próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.