Nova Proposta Legislativa Exige Sustentabilidade em Torres de Telecomunicações

17/03/2025 11:00 Central do Direito
Nova Proposta Legislativa Exige Sustentabilidade em Torres de Telecomunicações

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca transformar o setor de telecomunicações brasileiro em um modelo de sustentabilidade. O PL 4881/24, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece que novas torres e antenas de telecomunicações deverão ser construídas com materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental, além de funcionarem com fontes de energia renovável.

Impacto ambiental e econômico

A proposta, que altera a Lei Geral das Antenas, representa um avanço significativo para a construção de um setor de telecomunicações mais responsável ambientalmente. Segundo o deputado Amom Mandel, a medida não apenas contribui para a preservação do meio ambiente, mas também para a promoção da economia circular, incentivando a reutilização de recursos.

"A redução do consumo de energia implica em menores custos operacionais para as empresas de telecomunicações", argumenta o parlamentar, destacando o duplo benefício da iniciativa: sustentabilidade ambiental e eficiência econômica.

Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tramitação em caráter conclusivo

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Comunicação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

A iniciativa alinha-se com tendências globais de transição para infraestruturas mais sustentáveis no setor de tecnologia e comunicações, respondendo às crescentes preocupações com as mudanças climáticas e a necessidade de redução da pegada ambiental das atividades humanas.