Telecomunicações

Governo inclui Telebras no orçamento de estatais com crédito de R$ 53 milhões
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14/10/2025
Comissão aprova combate a chamadas telefônicas automáticas abusivas
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10/10/2025
Comissão aprova programa nacional para expandir energia elétrica e internet
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07/10/2025
Comissão aprova prazo de 24h para retomada de telecomunicações após pagamento
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02/10/2025
Comissão aprova projeto contra crimes por ligações telefônicas fraudulentas
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30/09/2025
Comissão aprova capacitação de gestores municipais para legislação de antenas
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16/09/2025
Câmara aprova verificação obrigatória de dados para ativação de celular pré-pago
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02/09/2025
Câmara aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
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01/09/2025
Câmara aprova reserva de 20% do Funttel para capacitação profissional em telecomunicações
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01/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densas
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29/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
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27/08/2025
Câmara aprova projeto que veta cobrança extra de operadoras sobre big techs por tráfego de dados
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22/08/2025
Deputados debatem mudanças polêmicas da Anatel que afetam direitos dos consumidores de telecomunicações
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22/08/2025
Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT e internet via satélite até 2030
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15/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
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31/07/2025
Projeto de Lei propõe benefícios fiscais para municípios que atualizarem legislação sobre 5G
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28/07/2025
Nova proposta visa proibir cancelamento de linhas telefônicas de beneficiários de programas sociais
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09/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
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08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
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08/07/2025
Debate na Câmara sobre divisão da frequência de 6 GHz entre Wi-Fi e telefonia móvel
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08/07/2025