A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir estratégias eficazes na prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento, marcado para as 16 horas no plenário 7, integra as ações da campanha Maio Laranja.
Realidade alarmante da violência sexual contra menores
"A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", afirmou o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), autor do requerimento para o debate. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 foram registrados mais de 74 mil casos de estupro no Brasil, sendo aproximadamente 61% das vítimas crianças e adolescentes com até 13 anos.
O parlamentar alertou que esses números representam apenas uma fração da realidade, já que muitas vítimas não denunciam os abusos por medo, vergonha ou por estarem em situações de dependência e silêncio familiar.
Impactos psicológicos e a importância da conscientização
Estudos nas áreas de psicologia e psiquiatria indicam que vítimas de violência sexual na infância têm maior propensão a desenvolver depressão, ansiedade, transtornos de personalidade, automutilação, dificuldades de aprendizagem, abuso de substâncias e pensamentos suicidas. As sequelas emocionais comprometem autoestima, desempenho escolar e vida afetiva e profissional na fase adulta.
A audiência foi estrategicamente programada para maio, mês da campanha Maio Laranja, criada pela Lei 14.432/22 para conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. "É uma oportunidade fundamental para dar visibilidade ao tema, sensibilizar a sociedade e buscar soluções concretas para o fortalecimento das redes de proteção", destacou Donato. Interessados podem conferir a lista de convidados para o debate.