Especialistas reunidos em audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam que a integração de políticas públicas é fundamental para promover o envelhecimento saudável e atender às necessidades dos idosos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Vulnerabilidade e Dependência do Sistema Público
Segundo Lígia Gualberto, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, cerca de 70% dos idosos no Brasil dependem do sistema público de saúde e assistência social para condições básicas de subsistência. "A promoção da saúde requer acesso a direitos como educação, segurança pública e manutenção da autonomia", destacou.
Dados apresentados por Daniella Cristina Sant'Ana, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, revelam que 36,5% da população idosa brasileira (aproximadamente 12 milhões de pessoas) estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, com 2,3 milhões recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desafios Orçamentários e Estruturais
Sant'Ana alertou para a fragilidade orçamentária da assistência social: "Diferente das políticas de educação e saúde, que têm recursos obrigatórios, a assistência social tem um recurso discricionário, o que significa que disputamos orçamento com outras áreas". Atualmente, o país conta com 8.642 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que desempenham papel central na articulação de políticas para pessoas vulneráveis.
Impactos do Envelhecimento Populacional
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, encomendado pelo Ministério do Planejamento, projeta que em 2050 o Brasil terá apenas duas pessoas em idade ativa para cada idoso, contra cinco trabalhadores por aposentado atualmente. Segundo Danyel Iório de Lima, subsecretário do Ministério do Planejamento, o maior impacto dessa transição demográfica será na Previdência.
Durante o debate, o deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu a aprovação do PL 2527/24, que institui a Política Nacional de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, enquanto o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) argumentou que investimentos em atividade física poderiam reduzir gastos com medicamentos.