A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa deu um passo importante na atualização da representação visual dos idosos ao aprovar projeto que institui oficialmente o símbolo nacional da pessoa idosa como a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição "60+".
O Projeto de Lei 1084/25, proposto pelo deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) e relatado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), visa substituir definitivamente o antigo símbolo que mostra uma pessoa encurvada apoiada em bengala, considerado inadequado para os tempos atuais.
Combate ao etarismo e representação digna
Segundo o relator, o símbolo atual é "pejorativo, etarista e gera desconforto" não apenas para as pessoas idosas, mas para toda a sociedade. Cathedral destacou que a proposição preenche uma lacuna na legislação brasileira, já que não existe norma que estabeleça oficialmente o símbolo nacional da pessoa idosa.
A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa Idosa quanto a Lei do Atendimento Prioritário, estabelecendo a utilização do novo pictograma para identificação e sinalização dos direitos desse público.
Tramitação e próximos passos
Para se tornar lei, a proposição ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovada nesta instância, seguirá para o Senado Federal, dispensando a votação no plenário da Câmara, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados.