Plenário da Câmara analisa atualizações na Convenção de Segurança Marítima Internacional

22/05/2025 12:00 Central do Direito
Plenário da Câmara analisa atualizações na Convenção de Segurança Marítima Internacional

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à sessão desta quinta-feira (22) com uma pauta que inclui importantes matérias de interesse internacional e de segurança nacional.

Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar

No momento da abertura dos trabalhos, os parlamentares já estavam analisando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24, que propõe oito atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar. O Brasil é um dos 167 países signatários deste importante acordo internacional de segurança marítima.

Relatório sobre políticas de defesa nacional

A sessão também prevê a análise de uma proposta de relatório do Congresso Nacional referente a políticas públicas para a defesa nacional, tema considerado estratégico para a soberania do país.

Os cidadãos interessados podem acompanhar as deliberações em tempo real através do canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. A pauta completa da sessão está disponível no site oficial da Casa.