Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a divulgação de informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida do bebê nas unidades de saúde materno-infantil do país.
O PL 705/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), determina que as maternidades e outros estabelecimentos de saúde materno-infantil instalem placas em locais de fácil visualização que informem sobre os benefícios da amamentação exclusiva e também sobre a doação de leite materno aos bancos de leite.
Segundo a parlamentar, "é crucial munir as gestantes, lactantes e puérperas de informações acerca da amamentação, que pode ser um período delicado, porém mais facilmente enfrentado quando se detém conhecimento prévio e correto". Tonietto também destaca que a doação de leite materno pode ampliar as chances de recuperação de bebês prematuros ou de baixo peso.
Tramitação da proposta
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de votação em plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados.