Direitos das mulheres

Projeto de Lei propõe incluir combate ao 'wollying' nas escolas brasileiras
Publicado em 06/03/2025
Câmara dos Deputados promove Campanha Março Mulher com tema 'A igualdade não pode esperar'
Publicado em 05/03/2025
OAB repudia assassinato de advogada no Piauí e cobra medidas de proteção à advocacia
Publicado em 04/03/2025
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez
Publicado em 25/02/2025
SUS poderá oferecer mamografia a partir dos 40 anos; projeto tramita na Câmara
Publicado em 25/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
Publicado em 23/02/2025
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
Publicado em 23/02/2025