Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos

15/04/2025 17:30 Central do Direito
Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos

A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 5701/23, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), que propõe o aumento da pena para crimes de injúria racial quando praticados contra mulheres e pessoas idosas.

Agravamento da pena em casos específicos

De acordo com o texto em discussão, que recebeu parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a pena base atual de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de um terço até dois terços quando a vítima for mulher ou pessoa idosa.

A proposta altera a legislação vigente que define os crimes de preconceito de raça e cor, criando uma proteção adicional para grupos considerados mais vulneráveis a esse tipo de violência.

Tramitação e próximos passos

O projeto está sendo analisado em plenário e representa um avanço na legislação que combate crimes de natureza discriminatória no país, ampliando o escopo da proteção legal contra o racismo.

Confira mais detalhes sobre o Projeto de Lei 5701/23

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