Direitos das mulheres

Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
Publicado em 12/05/2025
Câmara aprova política nacional para proteger mulheres rurais da violência
Publicado em 08/05/2025
Projeto de Lei propõe inclusão de terapia hormonal para mulheres no climatério pelo SUS
Publicado em 29/04/2025
Nova lei proíbe discriminação contra gestantes e adotantes em processos de bolsas de estudo
Publicado em 25/04/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
Publicado em 25/04/2025
Câmara avança com política de apoio a brasileiras no exterior em consulados
Publicado em 25/04/2025
Câmara avança com Espaço da Mulher Brasileira em consulados para proteger emigrantes
Publicado em 25/04/2025
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/04/2025
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
Publicado em 16/04/2025
Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos
Publicado em 15/04/2025
Projeto que criminaliza violência moral contra mulheres avança na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
Publicado em 15/04/2025
STF lança cartilha sobre impacto da desinformação como ferramenta de violência contra mulheres
Publicado em 15/04/2025
Projeto propõe isenção de ICMS para próteses mamárias após mastectomia
Publicado em 04/04/2025
Nova Lei Garante Reconstrução Dentária pelo SUS para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei Impede Bacharéis Condenados por Violência Contra Mulher de Ingressarem na OAB
Publicado em 26/03/2025
Nova Política Nacional Busca Garantir Atenção Integral à Saúde de Mulheres na Menopausa
Publicado em 25/03/2025
Câmara dos Deputados sediará 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher para fortalecer rede legislativa
Publicado em 21/03/2025
Defensoras Públicas Defendem Maior Acesso à Justiça para Mulheres Brasileiras
Publicado em 20/03/2025