Direitos das mulheres

STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
Publicado em 07/08/2025
COP 30: Ministras e deputadas articulam protagonismo feminino e de povos tradicionais na conferência climática de Belém
Publicado em 05/08/2025
Projeto de lei prevê atendimento humanizado para vítimas de violência sexual em institutos médicos legais
Publicado em 28/07/2025
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
Publicado em 18/07/2025
SUS garantirá atendimento prioritário para pacientes com endometriose após aprovação de comissão
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres para aprimorar políticas públicas
Publicado em 16/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
Publicado em 16/07/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate visibilidade feminina no hip hop brasileiro
Publicado em 09/07/2025
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 08/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
Publicado em 03/07/2025
OAB se opõe a projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova Espaço da Mulher Brasileira para atendimento a emigrantes em consulados
Publicado em 03/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Publicado em 03/07/2025
OAB se posiciona contra projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Publicado em 03/07/2025
Brasil vai calcular o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado
Publicado em 01/07/2025
Câmara analisa projeto que pretende calcular o valor econômico do trabalho de cuidado não remunerado
Publicado em 01/07/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
Publicado em 01/07/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
Publicado em 30/06/2025
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 25/06/2025