Direitos das mulheres

Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 25/06/2025
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
Publicado em 24/06/2025
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
Publicado em 24/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Publicado em 24/06/2025
Projeto de Lei Isenta Mulheres Vítimas de Violência de Multa por Rescisão de Contrato de Aluguel
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/06/2025
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
Publicado em 23/06/2025
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 18/06/2025
Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 13/06/2025
Cédulas e moedas brasileiras poderão homenagear mulheres e negros após aprovação de projeto
Publicado em 12/06/2025
Câmara adia votação de projeto que reforça medidas protetivas contra agressores de mulheres
Publicado em 12/06/2025
Audiência Pública Debate Maternidade no Sistema Prisional e Alternativas ao Encarceramento Feminino
Publicado em 10/06/2025
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
Publicado em 06/06/2025
OAB celebra lançamento de obra jurídica sobre igualdade de gênero em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Publicado em 04/06/2025
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em obra sobre igualdade de direitos para mulheres
Publicado em 04/06/2025
Programa Jornada destaca como trabalho do cuidado afeta salários e carreira das mulheres
Publicado em 03/06/2025
Lançamento de Livro Homenageia Ministra Nancy Andrighi no STJ: Uma Obra Sobre Igualdade de Direitos para Mulheres
Publicado em 03/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
Publicado em 02/06/2025