Direitos das mulheres

Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
Publicado em 15/04/2025
STF lança cartilha sobre impacto da desinformação como ferramenta de violência contra mulheres
Publicado em 15/04/2025
Projeto propõe isenção de ICMS para próteses mamárias após mastectomia
Publicado em 04/04/2025
Nova Lei Garante Reconstrução Dentária pelo SUS para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei Impede Bacharéis Condenados por Violência Contra Mulher de Ingressarem na OAB
Publicado em 26/03/2025
Nova Política Nacional Busca Garantir Atenção Integral à Saúde de Mulheres na Menopausa
Publicado em 25/03/2025
Câmara dos Deputados sediará 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher para fortalecer rede legislativa
Publicado em 21/03/2025
Defensoras Públicas Defendem Maior Acesso à Justiça para Mulheres Brasileiras
Publicado em 20/03/2025
Célia Xakriabá faz história como primeira indígena a presidir Comissão de Direitos da Mulher
Publicado em 19/03/2025
Câmara analisa projeto que pune aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima
Publicado em 19/03/2025
Projeto de Lei propõe autorização de porte de spray de pimenta para mulheres com medida protetiva
Publicado em 14/03/2025
Frente Parlamentar da Saúde das Mulheres define prevenção como prioridade para 2025
Publicado em 12/03/2025
Câmara premia documentários sobre violência contra mulher com R$ 10 mil por região
Publicado em 12/03/2025
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
Publicado em 11/03/2025
TST e Enamat promovem seminário sobre igualdade salarial e trabalho de cuidados para mulheres
Publicado em 11/03/2025
Mulheres em posições de liderança poderão receber proteção especial contra violência política
Publicado em 11/03/2025
Casos de assédio sexual na Justiça do Trabalho disparam: aumento de 35% em 2024
Publicado em 11/03/2025
Câmara dos Deputados premia diretoras em concurso contra violência contra mulher
Publicado em 11/03/2025
Minha Casa Minha Vida poderá financiar melhorias de segurança para vítimas de violência doméstica
Publicado em 10/03/2025
Projeto de Lei prevê pena dobrada para violência institucional contra mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 06/03/2025