Direitos das mulheres

Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
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25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
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25/06/2025
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
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24/06/2025
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
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24/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
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24/06/2025
Projeto de Lei Isenta Mulheres Vítimas de Violência de Multa por Rescisão de Contrato de Aluguel
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24/06/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
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23/06/2025
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
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23/06/2025
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
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18/06/2025
Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
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17/06/2025
Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra é aprovada em comissão da Câmara
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13/06/2025
Cédulas e moedas brasileiras poderão homenagear mulheres e negros após aprovação de projeto
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12/06/2025
Câmara adia votação de projeto que reforça medidas protetivas contra agressores de mulheres
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12/06/2025
Audiência Pública Debate Maternidade no Sistema Prisional e Alternativas ao Encarceramento Feminino
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10/06/2025
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
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06/06/2025
OAB celebra lançamento de obra jurídica sobre igualdade de gênero em homenagem à ministra Nancy Andrighi
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04/06/2025
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em obra sobre igualdade de direitos para mulheres
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04/06/2025
Programa Jornada destaca como trabalho do cuidado afeta salários e carreira das mulheres
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03/06/2025
Lançamento de Livro Homenageia Ministra Nancy Andrighi no STJ: Uma Obra Sobre Igualdade de Direitos para Mulheres
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03/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
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02/06/2025