A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB emitiu nota oficial manifestando apoio à ministra Vera Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ambas vítimas recentes de episódios discriminatórios que ganharam repercussão nacional.
Episódios de discriminação contra mulheres em posições de poder
Segundo a nota, a ministra Vera Lúcia foi impedida de entrar em uma repartição onde proferiria palestra, mesmo após ter se identificado adequadamente. Já a ministra Marina Silva foi alvo de ataques desrespeitosos durante audiência no Senado Federal. A Comissão ressalta que, embora a OAB discorde da ministra e apoie as obras da BR-319, repudia veementemente o desrespeito como forma de manifestar discordância.
Compromisso com a erradicação da discriminação
A Comissão reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres e destacou a necessidade de Estado e sociedade civil atuarem com firmeza para enfrentar e erradicar todas as formas de discriminação racial e de gênero. O documento cita os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Urgência no combate à violência de gênero
O texto enfatiza que os episódios cotidianos de violência contra mulheres no Brasil expõem a persistência da violência de gênero, que busca reduzir a dignidade das mulheres que conquistaram espaços de poder com esforço e resiliência. A nota conclui ressaltando a urgência de um compromisso mais efetivo de todos os setores da sociedade para alcançar os objetivos fundamentais da República, como a promoção do bem de todos, sem preconceitos.