Direitos das Mulheres

Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 18/06/2025
Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 13/06/2025
Cédulas e moedas brasileiras poderão homenagear mulheres e negros após aprovação de projeto
Publicado em 12/06/2025
Câmara adia votação de projeto que reforça medidas protetivas contra agressores de mulheres
Publicado em 12/06/2025
Câmara analisa projeto que torna crime a aproximação consensual do agressor em casos de medida protetiva
Publicado em 12/06/2025
Audiência Pública Debate Maternidade no Sistema Prisional e Alternativas ao Encarceramento Feminino
Publicado em 10/06/2025
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
Publicado em 06/06/2025
OAB celebra lançamento de obra jurídica sobre igualdade de gênero em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Publicado em 04/06/2025
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em obra sobre igualdade de direitos para mulheres
Publicado em 04/06/2025
Programa Jornada destaca como trabalho do cuidado afeta salários e carreira das mulheres
Publicado em 03/06/2025
Lançamento de Livro Homenageia Ministra Nancy Andrighi no STJ: Uma Obra Sobre Igualdade de Direitos para Mulheres
Publicado em 03/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
Publicado em 02/06/2025
OAB Nacional reforça compromisso com paridade de gênero no meio jurídico
Publicado em 29/05/2025
OAB avança na paridade de gênero: Beto Simonetti recebe título honorário da ABMCJ
Publicado em 29/05/2025
Comissão da Mulher Advogada da OAB repudia ataques às ministras Vera Lúcia e Marina Silva
Publicado em 29/05/2025
Projeto para instalar mamógrafos em barcos é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 28/05/2025
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
Publicado em 23/05/2025
Comissão aprova projeto que exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres
Publicado em 23/05/2025
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
Publicado em 23/05/2025