Direitos das mulheres

Câmara aprova projeto que obriga exame pericial de vítimas de violência sexual no IML
Câmara aprova projeto que obriga exame pericial de vítimas de violência sexual no IML
13/08/2025
Projeto que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos avança na Câmara
Projeto que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos avança na Câmara
13/08/2025
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
07/08/2025
COP 30: Ministras e deputadas articulam protagonismo feminino e de povos tradicionais na conferência climática de Belém
COP 30: Ministras e deputadas articulam protagonismo feminino e de povos tradicionais na conferência climática de Belém
05/08/2025
Projeto de lei prevê atendimento humanizado para vítimas de violência sexual em institutos médicos legais
Projeto de lei prevê atendimento humanizado para vítimas de violência sexual em institutos médicos legais
28/07/2025
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
18/07/2025
SUS garantirá atendimento prioritário para pacientes com endometriose após aprovação de comissão
SUS garantirá atendimento prioritário para pacientes com endometriose após aprovação de comissão
16/07/2025
Câmara aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres para aprimorar políticas públicas
Câmara aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres para aprimorar políticas públicas
16/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
16/07/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate visibilidade feminina no hip hop brasileiro
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate visibilidade feminina no hip hop brasileiro
09/07/2025
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
08/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
03/07/2025
OAB se opõe a projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
OAB se opõe a projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
03/07/2025
Comissão aprova Espaço da Mulher Brasileira para atendimento a emigrantes em consulados
Comissão aprova Espaço da Mulher Brasileira para atendimento a emigrantes em consulados
03/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
03/07/2025
OAB se posiciona contra projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
OAB se posiciona contra projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
03/07/2025
Brasil vai calcular o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado
Brasil vai calcular o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado
01/07/2025
Câmara analisa projeto que pretende calcular o valor econômico do trabalho de cuidado não remunerado
Câmara analisa projeto que pretende calcular o valor econômico do trabalho de cuidado não remunerado
01/07/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
01/07/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
30/06/2025