Direitos das mulheres

COP 30: Ministras e deputadas articulam protagonismo feminino e de povos tradicionais na conferência climática de Belém
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05/08/2025
Projeto de lei prevê atendimento humanizado para vítimas de violência sexual em institutos médicos legais
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28/07/2025
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
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18/07/2025
SUS garantirá atendimento prioritário para pacientes com endometriose após aprovação de comissão
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16/07/2025
Câmara aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres para aprimorar políticas públicas
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16/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
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16/07/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate visibilidade feminina no hip hop brasileiro
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09/07/2025
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
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08/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
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03/07/2025
OAB se opõe a projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
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03/07/2025
Comissão aprova Espaço da Mulher Brasileira para atendimento a emigrantes em consulados
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03/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
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03/07/2025
OAB se posiciona contra projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
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03/07/2025
Brasil vai calcular o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado
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01/07/2025
Câmara analisa projeto que pretende calcular o valor econômico do trabalho de cuidado não remunerado
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01/07/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
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01/07/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
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30/06/2025
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
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25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
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25/06/2025
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
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24/06/2025