STJ

STJ Recebe Autorização para Transformar Cargos: Lei 15.173/25 é Sancionada por Lula
Publicado em 24/07/2025
STJ lança cartilha digital para facilitar reembolso de despesas médicas pelo Pró-Ser
Publicado em 22/07/2025
STJ apoia seminário do CNJ sobre conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia
Publicado em 22/07/2025
STJ mantém prisão de condenado por assassinato de policial federal
Publicado em 22/07/2025
Justiça nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar dinheiro de tratamento do filho com AME
Publicado em 22/07/2025
STJ garante participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
Publicado em 22/07/2025
Obra 'Janelas Coloniais 5' de Alexandre Menezes é destaque no projeto Arte no Tribunal do STJ
Publicado em 22/07/2025
STJ reduz multa milionária contra Raízen por descumprimento de ordem judicial em caso ambiental
Publicado em 22/07/2025
STJ: Ministros debatem reforma do Código Civil com foco em responsabilidade civil em evento da FGV
Publicado em 21/07/2025
STJ anula acórdão do TJSP por violação ao direito de defesa em julgamento virtual
Publicado em 21/07/2025
Biblioteca do STJ fecha para reforma até agosto: veja como será o atendimento
Publicado em 18/07/2025
STJ No Seu Dia: Como funciona a responsabilidade por despesas de imóveis durante inventário
Publicado em 18/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
Publicado em 18/07/2025
STJ determina que imóveis de programas habitacionais são bens comuns mesmo registrados em nome de apenas um cônjuge
Publicado em 18/07/2025
STJ Garante Vaga em Brasília para Candidato do CNU Preterido na Escolha de Lotação
Publicado em 17/07/2025
STJ invalida cláusula de foro estrangeiro em contrato de apostas online por prejudicar consumidor brasileiro
Publicado em 17/07/2025
Inscrições para audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios encerram nesta sexta-feira
Publicado em 16/07/2025
STJ: Teoria do adimplemento substancial não permite adjudicação compulsória sem quitação integral
Publicado em 16/07/2025
Lei da Meia-Entrada não se aplica a parques aquáticos, decide STJ
Publicado em 15/07/2025
Lei Maria da Penha: STJ determina assistência jurídica obrigatória em casos de feminicídio no tribunal do júri
Publicado em 15/07/2025