STJ

STJ Abre Consulta Pública Sobre Fraturamento Hidráulico na Exploração de Gás de Xisto
Publicado em 20/05/2025
STJ empossa 67 novos servidores em cerimônia marcada por expectativas sobre uso de inteligência artificial
Publicado em 19/05/2025
Tribunais Superiores Promovem Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com Painéis e Eventos
Publicado em 19/05/2025
Pornografia de Vingança: STJ Aborda Crime que Afeta Principalmente Mulheres
Publicado em 19/05/2025
STJ vai decidir se citação por edital exige busca prévia em órgãos públicos
Publicado em 19/05/2025
STJ: Revista íntima ilegal não invalida provas obtidas por outros meios em busca domiciliar
Publicado em 19/05/2025
Crise no Sistema de Justiça: STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e expõe falhas estruturais
Publicado em 18/05/2025
STJ define em repetitivo que aumento de pena para furto noturno não se aplica à forma qualificada
Publicado em 16/05/2025
STJ prorroga medidas cautelares contra governador do Acre por mais 180 dias em caso de desvio de recursos
Publicado em 16/05/2025
STJ promove 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça em formato híbrido no dia 20 de maio
Publicado em 15/05/2025
STJ: Querela Nullitatis pode ser apresentada como questão incidental, sem necessidade de ação autônoma
Publicado em 15/05/2025
STJ: Animais de suporte emocional não têm os mesmos direitos de cães-guia em voos
Publicado em 14/05/2025
STJ inaugura exposição 'Além das Lentes' com obras de fotógrafos do tribunal
Publicado em 14/05/2025
STJ estabelece que honorários abaixo de 1% do valor da causa são irrisórios sem justificativa específica
Publicado em 14/05/2025
STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
Publicado em 14/05/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Assume Presidência da Quinta Turma do STJ
Publicado em 14/05/2025
STJ Valida Leilão do Hotel Tambaú: Grupo AG Hotéis Mantém Arrematação por R$ 40,6 Milhões
Publicado em 13/05/2025
Projeto de Lei isenta Fazenda Pública de honorários em execuções fiscais prescritas
Publicado em 13/05/2025
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana: Ministros brasileiros concorrem a comissões permanentes
Publicado em 13/05/2025
Campanha 'Será que você está adoecendo alguém?' combate assédio e discriminação no STJ
Publicado em 13/05/2025