STJ

STJ: má conservação de veículo não justifica busca pessoal sem indícios concretos
Publicado em 04/11/2025
STJ define que mandado de segurança não cabe contra decisão transitada em julgado
Publicado em 04/11/2025
STJ promove encontro sobre IA na admissão de recursos com transmissão ao vivo
Publicado em 04/11/2025
STJ proíbe cobrança de honorários contratuais em execução de cotas condominiais
Publicado em 04/11/2025
STJ define que vara de infância e juventude deve autorizar viagens internacionais
Publicado em 04/11/2025
STJ promove 1ª Semana de Autocomposição em novembro com foco em mediação
Publicado em 03/11/2025
CFOAB defende no STJ pagamento de honorários de êxito após morte de cliente
Publicado em 30/10/2025
STJ define nova comissão de precedentes com Kukina como presidente
Publicado em 30/10/2025
STJ define responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais em rodovias
Publicado em 30/10/2025
STJ disponibiliza painel interativo sobre amicus curiae com 1.114 processos
Publicado em 30/10/2025
STJ decide que repercussão de trote vulgar nas redes não gera dano moral coletivo
Publicado em 30/10/2025
STJ valida ronda virtual da polícia contra pornografia infantil
Publicado em 30/10/2025
STJ define cálculo da quota-parte do cônjuge não devedor em leilão judicial
Publicado em 29/10/2025
STJ reafirma aplicação da taxa Selic a dívidas civis em recurso repetitivo
Publicado em 29/10/2025
STJ aplica princípio da insignificância em furto famélico de fraldas e leite
Publicado em 29/10/2025
STJ define efeitos da citação válida em ações extintas sem mérito
Publicado em 28/10/2025
STJ enfrenta instabilidade na pesquisa de jurisprudência por migração de dados
Publicado em 28/10/2025
STJ decreta prisão de ex-auditor que forjou própria morte em processo judicial
Publicado em 28/10/2025
STJ e CBAr promovem Seminário sobre Arbitragem e Poder Judiciário em 10 de novembro
Publicado em 28/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre tutela inibitória e prescrição em direitos autorais
Publicado em 28/10/2025