STJ

STJ sedia encontros nacionais contra racismo no Sistema de Justiça em dezembro
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26/11/2025
STJ garante prazo dobrado para Defensoria Pública em procedimentos do ECA
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26/11/2025
STJ autoriza sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar
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25/11/2025
STJ cria identificador pioneiro para processos com temática racial no Brasil
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25/11/2025
STJ define cobertura obrigatória de órtese craniana e bomba de insulina pelos planos
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25/11/2025
STJ define regras para direito de habitação e validade de documentos eletrônicos
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25/11/2025
STJ realiza audiência sobre fraturamento hidráulico no dia 11 de dezembro
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25/11/2025
STJ lança livro sobre Amazônia em homenagem aos ministros Fonseca e Dantas
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25/11/2025
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
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25/11/2025
STJ define nomes para CNJ e CNMP em sessão do dia 3 de dezembro
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25/11/2025
STJ define regras para concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
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25/11/2025
STJ tranca inquérito sobre desvios em Cuiabá na pandemia por excesso de prazo
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24/11/2025
STJ inclui precedente sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
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24/11/2025
STJ obriga plano de saúde a custear fórmula especial para criança alérgica
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24/11/2025
OAB reafirma defesa dos honorários advocatícios em reunião com advocacia condominial
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19/11/2025
STJ condena Globo a pagar R$ 80 mil por vincular deputado a agressões
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19/11/2025
STJ homenageia 95 anos da OAB em sessão histórica da 3ª Turma
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19/11/2025
STJ reafirma direito real de habitação do cônjuge sobrevivente em decisão recente
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19/11/2025
STJ garante nome social a militares trans e veda desligamento por mudança de gênero
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19/11/2025
STJ analisa direito de arrependimento de 7 dias para passagens aéreas online
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18/11/2025