STJ

STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino do DF em decisão inédita
Publicado em 03/06/2025
STJ Mantém Indenização de R$ 6 Mil para Adolescente Constrangida por Segurança de Supermercado
Publicado em 03/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
Publicado em 03/06/2025
STJ Celebra Primeiro Acordo em Centro de Conciliação, Encerrando Processo de 20 Anos
Publicado em 02/06/2025
STJ sediará lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
Publicado em 02/06/2025
STJ: Juízo não pode reincluir danos morais excluídos em recurso especial
Publicado em 02/06/2025
Poluidor Indireto: STJ Amplia Responsabilização por Danos Ambientais
Publicado em 01/06/2025
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes com buscas no Tocantins
Publicado em 30/05/2025
STJ: Embriaguez não exclui dolo específico em crimes de injúria racial, decide Quinta Turma
Publicado em 30/05/2025
STJ: Decreto de interesse público para desapropriação ambiental não caduca
Publicado em 30/05/2025
STJ mantém líder do Cartel do Norte em presídio federal; réu cumpre pena de mais de 112 anos
Publicado em 29/05/2025
STJ: Polícia e MP precisam de autorização judicial para solicitar relatórios do Coaf
Publicado em 29/05/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
Publicado em 29/05/2025
STJ: Provedores de internet devem identificar usuários apenas com IP e período aproximado, sem exigir porta lógica
Publicado em 28/05/2025
Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ; nomeação depende de aprovação do Senado
Publicado em 28/05/2025
Desembargador Carlos Pires Brandão é nomeado para o STJ: OAB Nacional celebra indicação
Publicado em 28/05/2025
STJ Lança Série Especial sobre o Marco de Um Milhão de Habeas Corpus: Avanços e Desafios
Publicado em 27/05/2025
STJ: Consumidor deve ser ressarcido integralmente por todo período com produto defeituoso
Publicado em 27/05/2025
STJ: Corte Especial antecipa sessão para julgar caso de corrupção no Judiciário capixaba
Publicado em 27/05/2025
OAB atuará como amicus curiae em julgamento do STJ sobre intimação para multa processual
Publicado em 27/05/2025