STJ

Relator do STJ suspende julgamento sobre morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Publicado em 25/06/2025
STJ suspende prazos processuais civis durante férias forenses de julho
Publicado em 25/06/2025
STJ Atualiza Base de Dados: Abono de Permanência Deve Integrar Cálculo de Férias e 13º Salário
Publicado em 25/06/2025
STJ: Corte Especial encerra semestre forense com sessão virtual em 1º de julho
Publicado em 25/06/2025
STJ reafirma: advogados não podem ser incluídos em execução de ação rescisória para devolução de honorários
Publicado em 25/06/2025
STJ uniformiza jurisprudência: notificação por email é válida para comprovar mora em alienação fiduciária
Publicado em 25/06/2025
STJ reduz acervo de processos penais com juízes auxiliares temporários
Publicado em 24/06/2025
STJ definirá obrigatoriedade de pesquisas em órgãos públicos antes da citação por edital
Publicado em 24/06/2025
STJ define: Citação do Paraná e Vizivali interrompe prescrição para União no Tema 928
Publicado em 24/06/2025
STJ Decide: Plataformas de Criptomoedas Têm Responsabilidade Objetiva por Fraudes em Transações
Publicado em 24/06/2025
STJ Abre Inscrições para Juízes Auxiliarem Gabinetes de Direito Privado Temporariamente
Publicado em 23/06/2025
STJ Destaca Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Reportagem Especial
Publicado em 18/06/2025
STJ amplia Laboratório de Preservação e Restauro em novo espaço: um marco para a memória jurídica brasileira
Publicado em 18/06/2025
STJ decide: empresas de conglomerado podem responder solidariamente por infrações da Lei Anticorrupção
Publicado em 18/06/2025
STJ Realiza XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável com Foco em Descarbonização
Publicado em 18/06/2025
STJ: Pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral, mesmo quando não acolhido
Publicado em 18/06/2025
Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
Publicado em 18/06/2025
Extinção de Punibilidade: STJ Aborda Aspectos Legais e Jurisprudência em Novo Episódio do Entender Direito
Publicado em 18/06/2025
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Publicado em 17/06/2025
STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo
Publicado em 17/06/2025