STJ

STJ lança livro em homenagem ao ministro Campbell sobre avanços da Constituição
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04/12/2025
STJ define ônus da prova em saques do Pasep: banco só prova saque no caixa
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04/12/2025
STJ inicia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nesta quinta
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04/12/2025
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
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04/12/2025
STJ lança obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
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04/12/2025
STJ elege três nomes para vagas no CNJ e CNMP; aguardam sabatina no Senado
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04/12/2025
STJ homenageia ministra aposentada Assusete Magalhães após falecimento
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03/12/2025
STJ lança livro em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
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03/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
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03/12/2025
STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank para Ambipar
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03/12/2025
STJ define prazo de 4 anos para anular ato doloso de procurador
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03/12/2025
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
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03/12/2025
STJ lança livro sobre direito contemporâneo com participação de ministros da corte
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02/12/2025
STJ garante direito ao nome social para militares trans nas Forças Armadas
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02/12/2025
STJ atualiza base de julgados sobre dedução de JCP no IRPJ e CSLL
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02/12/2025
STJ e Itamaraty promovem seminário sobre diplomacia no direito internacional
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02/12/2025
STJ afasta responsabilidade de transportadora por leite adulterado
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02/12/2025
OAB lamenta morte da ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães
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02/12/2025
STJ cancela sessões das turmas por falecimento da ministra Assusete Magalhães
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02/12/2025
Velório da ministra Assusete Magalhães será hoje no STJ
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01/12/2025