STJ

STJ firma jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Publicado em 14/11/2025
STJ encerra 1ª Semana da Autocomposição com foco em políticas públicas
Publicado em 14/11/2025
STJ inaugura 1ª Semana da Autocomposição com foco em mediação judicial
Publicado em 13/11/2025
STJ participa do Dia da Justiça e Clima na COP30 em Belém nesta quinta
Publicado em 13/11/2025
STJ define novos entendimentos sobre coparticipação e planos coletivos
Publicado em 13/11/2025
STJ define que prescrição em execução coletiva não impede ação individual
Publicado em 13/11/2025
STJ realiza manutenção em sistemas neste fim de semana com indisponibilidades
Publicado em 13/11/2025
STJ: Banco deve ressarcir integralmente vítima de golpe por falha de segurança
Publicado em 13/11/2025
STJ inicia 1ª Semana da Autocomposição com transmissão ao vivo nesta quinta
Publicado em 13/11/2025
STJ promove debate Brasil-Portugal sobre reforma do Código Civil brasileiro
Publicado em 12/11/2025
STJ consolida tese sobre cobrança de faixa de domínio em rodovias concedidas
Publicado em 12/11/2025
STJ mantém prisão de empresário que matou motorista de app dirigindo Porsche a 156 km/h
Publicado em 12/11/2025
STJ promove palestra sobre reforma do direito das obrigações com transmissão ao vivo
Publicado em 12/11/2025
STJ: Abandono de ação de alimentos justifica Defensoria como curadora especial
Publicado em 12/11/2025
STJ define configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Publicado em 11/11/2025
STJ e China debatem IA no ensino jurídico em webinar da FGV no dia 18
Publicado em 11/11/2025
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até março
Publicado em 11/11/2025
STJ anula condenação de US$ 275 milhões contra Petrobras por vício processual
Publicado em 11/11/2025
STJ define que taxistas não precisam exercer atividade antes para ter isenção de IPI
Publicado em 10/11/2025
STJ realiza 2ª edição do programa na UFRJ para debater crime organizado
Publicado em 10/11/2025