STJ

STJ lança livro sobre proteção da Amazônia em homenagem a ministros
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18/11/2025
STJ: Taxista tem direito à isenção de IPI sem exercer atividade anteriormente
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18/11/2025
OAB-DF realiza 1ª Conferência da Jovem Advocacia com ministra do STJ
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17/11/2025
STJ ganha 330 novas funções comissionadas FC-6 para reter servidores qualificados
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17/11/2025
STJ suspende expediente quinta e sexta por feriado e ponto facultativo
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17/11/2025
STJ promove segunda jornada sobre organizações criminosas na UFRJ nesta segunda
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17/11/2025
STJ define regras para remição de pena por estudo a distância no sistema prisional
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17/11/2025
Presidente do STJ destaca Amapá como modelo de desenvolvimento sustentável
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15/11/2025
STJ nega habeas corpus para empresário foragido condenado por morte de ciclista
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14/11/2025
OAB solicita ao STJ uso de 'advogada' em crachás para profissionais mulheres
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14/11/2025
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
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14/11/2025
STJ firma jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
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14/11/2025
STJ encerra 1ª Semana da Autocomposição com foco em políticas públicas
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14/11/2025
STJ inaugura 1ª Semana da Autocomposição com foco em mediação judicial
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13/11/2025
STJ participa do Dia da Justiça e Clima na COP30 em Belém nesta quinta
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13/11/2025
STJ define novos entendimentos sobre coparticipação e planos coletivos
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13/11/2025
STJ define que prescrição em execução coletiva não impede ação individual
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13/11/2025
STJ realiza manutenção em sistemas neste fim de semana com indisponibilidades
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13/11/2025
STJ: Banco deve ressarcir integralmente vítima de golpe por falha de segurança
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13/11/2025
STJ inicia 1ª Semana da Autocomposição com transmissão ao vivo nesta quinta
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13/11/2025