STJ homenageia 95 anos da OAB em sessão histórica da 3ª Turma

19/11/2025 16:30 Central do Direito
STJ homenageia 95 anos da OAB em sessão histórica da 3ª Turma

Ministros destacam papel fundamental da advocacia no sistema de Justiça

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prestou homenagem aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil durante sessão realizada nesta terça-feira (18/11). O evento reuniu ministros e representantes do Ministério Público para celebrar a trajetória histórica da instituição.

Defesa intransigente da democracia

O ministro Humberto Martins, presidente da turma, abriu as manifestações destacando que a OAB construiu sua história pela "defesa intransigente do advogado, do Estado Democrático de Direito, da democracia e da soberania". A declaração ressalta o papel político-institucional da entidade ao longo de quase um século.

Advocacia como pilar essencial da Justiça

A ministra Nancy Andrighi enfatizou a importância indissociável da advocacia no sistema judiciário brasileiro. "É somente com a participação dos advogados que podemos tentar fazer justiça", afirmou a magistrada, reconhecendo o papel técnico fundamental dos profissionais.

Presença nacional e serviço à cidadania

A ministra Daniela Teixeira destacou a dimensão nacional da Ordem, que congrega mais de 1,4 milhão de advogados. Segundo ela, "não existe nenhum município brasileiro que não tenha uma comissão da OAB prestando serviço voluntário e absolutamente essencial à Justiça e à cidadania brasileira".

Reconhecimento institucional

Os ministros Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva reforçaram o papel da OAB como guardiã da democracia e defensora do Estado de Direito. O presidente Humberto Martins encerrou as homenagens informando que encaminhará ao presidente nacional Beto Simonetti o voto de congratulações aprovado pela turma.