STJ

STJ incorpora obra abstrata de Pablo Manrique ao acervo permanente
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11/12/2025
STJ flexibiliza exigência de publicidade para união estável homoafetiva
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11/12/2025
STJ debate limites da revisão criminal em programa Entender Direito
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11/12/2025
STJ lança obra com 74 autores em homenagem aos 45 anos de docência de Nelson Pinto
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11/12/2025
STJ elege ministros para TSE, CJF e Enfam em sessão plenária
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10/12/2025
STJ realiza audiência pública sobre fracking nesta quinta (11) às 9h
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10/12/2025
STJ lança obra coletiva com análises sobre jurisprudência atual do tribunal
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10/12/2025
STJ lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
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10/12/2025
STJ analisa jurisprudência do Simples Nacional e impactos para micro empresas
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10/12/2025
STJ define regras para auxílio-reclusão: flexibilização só vale antes de 2019
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10/12/2025
STJ lança livro sobre direito contemporâneo e papel da corte como tribunal de precedentes
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10/12/2025
STJ transmite ao vivo encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça
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09/12/2025
STJ nega direito de preferência a arrendatário sem perfil de homem do campo
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09/12/2025
STJ transfere sessão da Terceira Turma de 2 para 9 de dezembro
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05/12/2025
STJ define data-base para benefícios penais e nulidade de interrogatório inquisitorial
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05/12/2025
STJ confirma devolução de obra de Aleijadinho para museu de Minas Gerais
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05/12/2025
STJ: Registro de indiciamento deve ser cancelado se provas foram anuladas
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05/12/2025
STJ debate integração de núcleos e formação de teses regionais em encontro
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05/12/2025
STJ: Ministro Kukina define gestão de precedentes como política pública judiciária
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05/12/2025
STJ realiza sessão de encerramento do ano forense 2025 no dia 19 de dezembro
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04/12/2025