STJ

STJ Revela Fluxo Processual: Série Explica Tramitação nas Unidades da Secretaria Judicial da Presidência
Publicado em 24/03/2025
22ª Edição do Prêmio Innovare: Cerimônia de Lançamento Ocorre no STJ Nesta Terça-feira
Publicado em 24/03/2025
Supremo Decide: Doação que Compromete Legítima é Nula, Mesmo com Concordância dos Herdeiros
Publicado em 24/03/2025
STJ: Pais que recusarem vacina contra Covid-19 para filhos podem ser multados
Publicado em 21/03/2025
STJ Inaugura Exposição 'Brincando de Viver' da Artista Malu Perlingeiro no Projeto Arte no Tribunal
Publicado em 20/03/2025
STJ: Prazo para contestar não inicia com apresentação espontânea do réu antes do recebimento da inicial
Publicado em 20/03/2025
STJ Define: Magistrados Podem Exigir Documentos para Combater Litigância Predatória
Publicado em 20/03/2025
STJ Celebra 10 Anos do CPC/2015 com Edição Especial de Jurisprudência em Teses
Publicado em 19/03/2025
Policial Militar Ferido por Arma Defeituosa Tem Direito à Proteção do Código de Defesa do Consumidor
Publicado em 19/03/2025
STF autoriza operação contra esquema de venda de decisões no STJ envolvendo procurador do Tocantins
Publicado em 18/03/2025
STJ Define Direitos do Consumidor em Compras Online: Saiba as Principais Decisões
Publicado em 18/03/2025
Justiça Determina: Vítima Deve Ser Ouvida Antes da Revogação de Medida Protetiva
Publicado em 17/03/2025
STJ Sediará 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas a partir de 31 de março
Publicado em 17/03/2025
STJ Define Jurisprudência em 10 Temas Cruciais de Processo Civil na Primeira Década do CPC/2015
Publicado em 16/03/2025
STJ destaca o papel das mulheres na jurisprudência em novo episódio do podcast 'No Seu Dia'
Publicado em 14/03/2025
STJ Define Cabo de Vassoura como Arma Branca em Decisão Inédita
Publicado em 14/03/2025
Ex-esposa Tem Direito à Meação de Crédito Reconhecido Após o Divórcio, Decide STJ
Publicado em 14/03/2025
STJ: Seguro-garantia de crédito tributário pode ser exigido após término do contrato principal
Publicado em 14/03/2025
STJ condena desembargadores do TRT1 por esquema de corrupção na Justiça do Trabalho
Publicado em 13/03/2025
STJ define critérios para exigência de documentos processuais e reforça prerrogativas da advocacia
Publicado em 13/03/2025