STJ

STJ manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Publicado em 03/10/2025
STJ define que herdeiros de servidor morto antes de ação coletiva não têm direito
Publicado em 03/10/2025
STJ abre seleção para 6 juízes temporários na área criminal
Publicado em 02/10/2025
STJ define novos entendimentos sobre paródia e danos por violação autoral
Publicado em 02/10/2025
STJ garante aposentadoria especial para contribuinte individual não cooperado
Publicado em 02/10/2025
STJ define competência para julgar irregularidade em edital médico
Publicado em 02/10/2025
STJ realiza 1º Congresso da Primeira Instância com apoio da OAB em dezembro
Publicado em 01/10/2025
STJ defende independência judicial após pressões contra ministro Benedito Gonçalves
Publicado em 01/10/2025
STJ terá instabilidade em sistemas nesta sexta (3) por manutenção das 19h às 20h
Publicado em 01/10/2025
STJ: Trabalho escravo não exige restrição de locomoção para ser configurado
Publicado em 01/10/2025
STJ realiza 2º Simpósio sobre Pessoa Idosa com transmissão ao vivo hoje
Publicado em 01/10/2025
STJ cria incidente processual para acesso à herança digital protegida por senha
Publicado em 01/10/2025
STJ define que agente penal não tem direito a adicional noturno em afastamentos
Publicado em 30/09/2025
STJ celebra 75 anos da TV brasileira com vídeo especial sobre alcance nacional
Publicado em 30/09/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre bem de família e latrocínio
Publicado em 29/09/2025
STJ reafirma que bem de família em inventário é impenhorável
Publicado em 29/09/2025
STJ define que salário de jovem aprendiz integra base de contribuição previdenciária
Publicado em 29/09/2025
STJ marca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência com decisões inovadoras
Publicado em 28/09/2025
STJ pode limitar terapias para autistas em planos de saúde; especialistas alertam
Publicado em 24/09/2025
Câmara debate cobertura de planos de saúde para autistas e neurodivergentes
Publicado em 19/09/2025