STJ

STJ: Seguradora não tem direitos processuais do consumidor em ação regressiva
Publicado em 10/03/2025
Lei Anticorrupção e LIA: Entenda quando as leis podem ser aplicadas simultaneamente
Publicado em 10/03/2025
STJ implementa sistema de reconhecimento facial para reforçar segurança do tribunal
Publicado em 10/03/2025
STJ promove 1º Congresso Brasil-China sobre Direito Ambiental e Inteligência Artificial
Publicado em 10/03/2025
STJ Celebra Contribuições Femininas no Judiciário com Série de Vídeos
Publicado em 10/03/2025
STJ: Jurisprudência Revela Desafios e Avanços na Proteção dos Direitos das Mulheres
Publicado em 10/03/2025
STJ abre vagas para juízes federais e estaduais atuarem na Terceira Seção
Publicado em 10/03/2025
STJ: Vedada substituição de pena de serviços comunitários por prestação pecuniária na execução
Publicado em 10/03/2025
STJ: Brasil e EUA compartilham valores democráticos e cooperação judicial, afirmam ministros
Publicado em 28/02/2025
STJ esclarece regras do stay period na recuperação judicial em novo episódio de podcast
Publicado em 28/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
Publicado em 28/02/2025
STJ mantém prazo de 6 meses para Anvisa regulamentar uso medicinal da cannabis
Publicado em 28/02/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
Publicado em 28/02/2025
Crime da 113 Sul: STJ marca julgamento decisivo de Adriana Villela para 11 de março
Publicado em 27/02/2025
STJ: Arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/2015
Publicado em 27/02/2025
STJ define: Nova Lei de Improbidade permite revisão de bloqueio de bens em processos em andamento
Publicado em 27/02/2025
Direitos Autorais no Brasil: STJ explica proteção legal para artistas e criadores
Publicado em 26/02/2025
STJ libera investigação contra Doria por uso indevido de verba publicitária em São Paulo
Publicado em 26/02/2025
STJ: Ausência de credor em audiência de superendividamento gera penalidades mesmo na fase pré-processual
Publicado em 26/02/2025
Sebastião Reis Junior assume como ministro substituto do TSE após término do biênio de Raul Araújo
Publicado em 26/02/2025