STJ

STJ: Condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante processo
Publicado em 10/11/2025
STJ promove seminário sobre arbitragem com transmissão ao vivo nesta segunda
Publicado em 10/11/2025
IV Jornada de Direito Processual Civil focará em recuperação empresarial
Publicado em 08/11/2025
STJ antecipa sessão da Terceira Turma para 13h na terça-feira (11)
Publicado em 07/11/2025
STJ define que crime de poluição ambiental não exige dano efetivo à saúde
Publicado em 07/11/2025
Ministros do STJ debatem IA e mediação na IV Jornada de Direito Processual Civil
Publicado em 06/11/2025
OAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ
Publicado em 06/11/2025
STJ seleciona 100 juízes para auxílio temporário em direito público
Publicado em 06/11/2025
STJ define cobrança de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
Publicado em 06/11/2025
STJ divulga listas de candidatos para vagas no CNJ e CNMP
Publicado em 06/11/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos de construtora em repetitivos
Publicado em 06/11/2025
STJ define que intimação eletrônica pessoal da Defensoria prevalece no prazo
Publicado em 06/11/2025
STJ valida venda de imóvel por 2% da avaliação em processo de falência
Publicado em 06/11/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
Publicado em 05/11/2025
STJ debate riscos e vantagens da IA no Judiciário com tribunais de segundo grau
Publicado em 05/11/2025
STJ reconhece natureza formal do crime de poluição em novo precedente
Publicado em 05/11/2025
STJ apresenta jurisprudência sobre ação rescisória em programa Entender Direito
Publicado em 05/11/2025
STJ promove palestra sobre reforma do Código Civil com especialistas de Lisboa
Publicado em 05/11/2025
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
Publicado em 05/11/2025
STJ decide que banco pode cobrar empresa de maquininha por fraude com cartão
Publicado em 05/11/2025