STJ

STJ lança livros sobre Lei de Falências e Inteligência Artificial na quarta (3)
STJ lança livros sobre Lei de Falências e Inteligência Artificial na quarta (3)
01/12/2025
Morre aos 76 anos ministra aposentada Assusete Magalhães do STJ
Morre aos 76 anos ministra aposentada Assusete Magalhães do STJ
01/12/2025
STJ flexibiliza critério econômico para auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
STJ flexibiliza critério econômico para auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
01/12/2025
STJ reconhece legitimidade de sindicato para pedir indenização por ofensa coletiva
STJ reconhece legitimidade de sindicato para pedir indenização por ofensa coletiva
01/12/2025
STJ concede liberdade a Nanan Premiações com proibição de rifas e redes sociais
STJ concede liberdade a Nanan Premiações com proibição de rifas e redes sociais
28/11/2025
STJ define que planos devem cobrir emergências em cirurgias estéticas
STJ define que planos devem cobrir emergências em cirurgias estéticas
28/11/2025
STJ decide que embargos protocolados nos autos da execução são vício sanável
STJ decide que embargos protocolados nos autos da execução são vício sanável
28/11/2025
STJ define critérios para revogação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
STJ define critérios para revogação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
27/11/2025
Comissão aprova uniformização de créditos de fiadores em recuperação judicial
Comissão aprova uniformização de créditos de fiadores em recuperação judicial
27/11/2025
STJ inclui julgados sobre IR e contribuições previdenciárias em base de dados
STJ inclui julgados sobre IR e contribuições previdenciárias em base de dados
27/11/2025
STJ lança livro em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Pinto
STJ lança livro em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Pinto
27/11/2025
STJ define aplicação de agravante em contravenções com violência doméstica
STJ define aplicação de agravante em contravenções com violência doméstica
27/11/2025
STJ realiza fórum sobre preservação documental e memória de grupos minoritários
STJ realiza fórum sobre preservação documental e memória de grupos minoritários
27/11/2025
STJ sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados em dezembro
STJ sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados em dezembro
27/11/2025
STJ define que regressão cautelar de regime prisional dispensa oitiva prévia do apenado
STJ define que regressão cautelar de regime prisional dispensa oitiva prévia do apenado
27/11/2025
STJ divulga 291 propostas de enunciados para 1º Congresso da Primeira Instância
STJ divulga 291 propostas de enunciados para 1º Congresso da Primeira Instância
26/11/2025
STJ reafirma competência estatal para execução mesmo com cláusula arbitral
STJ reafirma competência estatal para execução mesmo com cláusula arbitral
26/11/2025
STJ promove I Fórum Internacional de Preservação e Restauro nesta quarta
STJ promove I Fórum Internacional de Preservação e Restauro nesta quarta
26/11/2025
STJ lança livro em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
STJ lança livro em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
26/11/2025
STJ lança vídeo educativo sobre conflito de competência no YouTube
STJ lança vídeo educativo sobre conflito de competência no YouTube
26/11/2025