STJ

Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é homenageado como Cidadão Honorário de Brasília
Publicado em 26/05/2025
STJ: Ministério Público não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
Publicado em 26/05/2025
STJ Garante Transferência de Mulher Trans para Presídio Feminino no DF
Publicado em 26/05/2025
Respeito aos precedentes pode conter explosão de habeas corpus no Sistema de Justiça brasileiro
Publicado em 25/05/2025
STJ será sede da 23ª Cúpula Judicial Ibero-americana em 2027 com foco em inteligência artificial
Publicado em 24/05/2025
Ministros do STJ são eleitos para comissões estratégicas da Cúpula Judicial Iberoamericana
Publicado em 23/05/2025
STJ lamenta falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado e destaca legado de suas obras doadas ao tribunal
Publicado em 23/05/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
Publicado em 23/05/2025
Secretaria Judiciária do STJ: Podcast detalha seu papel fundamental no trâmite processual
Publicado em 23/05/2025
STJ: Arrendatário Rural Perde Direito de Retenção Após Despejo, Mesmo Com Direito à Indenização
Publicado em 23/05/2025
STJ sediará lançamento de livro sobre igualdade de direitos das mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Publicado em 22/05/2025
STJ anula provas em operação policial por falta de mandado físico de busca e apreensão
Publicado em 22/05/2025
Fotógrafos do STJ revelam olhar artístico na exposição 'Além das Lentes'
Publicado em 22/05/2025
STJ promove painel sobre diversidade cultural com ministra da Cultura nesta quinta
Publicado em 21/05/2025
Exposição 'Além das Lentes' no STJ: Fotógrafos da Corte Revelam Olhares Artísticos
Publicado em 21/05/2025
STJ Inicia Transferência de 50 Mil Caixas de Documentos para Novo Arquivo Central em Brasília
Publicado em 21/05/2025
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda não registrada em imóvel comercial
Publicado em 21/05/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Agências de Turismo e Sucessão Empresarial
Publicado em 20/05/2025
STJ reconhece direito à identificação de gênero neutro no registro civil para pessoas não binárias
Publicado em 20/05/2025
STJ define critérios para fraturamento hidráulico na exploração de óleo e gás não convencional
Publicado em 20/05/2025