A ministra Daniela Teixeira, que está prestes a iniciar sua atuação na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu homenagens especiais durante suas últimas sessões na Quinta Turma e na Terceira Seção, onde atuou desde sua posse em novembro de 2023.
Reconhecimento e legado nos colegiados penais
Durante a sessão do dia 18, o ministro Messod Azulay Neto, presidente da Quinta Turma, enfatizou o legado deixado pela magistrada, destacando seu notável conhecimento jurídico, coragem e humanidade. Na Terceira Seção, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou a importância da representatividade feminina nos órgãos julgadores especializados em direito penal.
Transição e nova composição
A partir de 11 de março, a ministra Daniela Teixeira iniciará sua atuação na Terceira Turma. Em seu lugar, nos colegiados penais, assumirá o desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, que anteriormente atuava na Segunda Seção e na Terceira Turma, onde também foi elogiado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva por sua excelente atuação.
A movimentação marca uma importante transição nos colegiados do STJ, reforçando a dinâmica e a renovação constante da composição das turmas especializadas do tribunal.