O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), promoverá no dia 10 de novembro o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento acontecerá das 9h às 12h na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube.
Inscrições abertas para participação
As inscrições para o público externo estão disponíveis no portal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Servidores do tribunal devem se inscrever pelo Portal do Servidor.
Programação dividida em dois painéis temáticos
A abertura contará com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a presidente do CBAr Débora Visconte e o professor Márcio Souza Guimarães. O primeiro painel abordará "O conteúdo essencial da sentença arbitral (bare minimum): fundamentos", moderado por Livia Ikeda, com participação do ministro Cueva, da magistrada Renata Mota Maciel e do advogado João Bosco Lee.
O segundo painel, moderado pela professora Clarisse Frechiani Lara Leite, discutirá "Motivação e iura novit curia: limites e controle pelo Poder Judiciário". Participarão a professora Suzana Cremasco, o desembargador do TJSP Carlos Alberto Salles e o advogado José Roberto Castro Neves.
Continuidade de iniciativa consolidada
A edição anterior, realizada em 2024, abordou temas como definição de regras pelas partes, aplicação do Código de Processo Civil e dever de revelação do árbitro no Brasil. O seminário tem sido promovido regularmente sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, com apoio institucional do CBAr.