O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará no dia 13 de novembro, às 10h, o colóquio "A Reforma do Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada Brasil-Portugal". O evento acontecerá no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais do CJF e da Enfam no YouTube.
Participação do STJ na Modernização Legislativa
O encontro contará com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, que presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil. A participação do magistrado reforça a importância do evento para o aperfeiçoamento da legislação civil brasileira.
Intercâmbio Jurídico Internacional
A iniciativa, apoiada pela Enfam e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reunirá juristas de destaque do Brasil e de Portugal. O objetivo é discutir aspectos teóricos e práticos relacionados ao processo de modernização do Código Civil, promovendo o intercâmbio jurídico entre os dois países.
Especialistas Portugueses no Debate
Entre os participantes estão Dário Moura Vicente, professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente do Centro de Investigação de Direito Privado; Diogo Costa Gonçalves, professor associado na mesma instituição; e Rosa Nery, professora de direito civil da PUC-SP e correlatora-geral do anteprojeto de reforma.
O colóquio representa uma oportunidade única para o aperfeiçoamento normativo através da troca de experiências entre sistemas jurídicos com raízes históricas comuns, contribuindo para a modernização da legislação civil brasileira.