O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um painel interativo que mapeia todos os processos com participação de amicus curiae na corte. A ferramenta, atualizada em tempo real, surge após a primeira edição do Programa STJ na Academia, realizada em maio na Faculdade de Direito da USP.
Dados revelam participação expressiva do instituto
O levantamento contabilizou 1.114 processos com presença de amicus curiae no STJ desde 2006. A maior concentração está nos recursos especiais, com 1.007 casos, seguidos por agravos em recurso especial (32) e embargos de divergência em recurso especial (24).
Defensoria Pública lidera uso do instrumento
A Defensoria Pública da União destacou-se como a instituição que mais utilizou o amicus curiae, com 274 casos registrados. A Federação Brasileira de Bancos aparece em segundo lugar com 154 participações, enquanto o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário soma 105 casos.
Programa aproxima magistrados da academia
O Programa STJ na Academia promove encontros entre ministros e a comunidade acadêmica nas principais faculdades de direito do país. A iniciativa busca discutir temas jurídicos de relevância prática e técnico-científica para o tribunal.
A próxima edição está marcada para 19 de novembro no Rio de Janeiro, com foco em "Aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões".
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