STF

STF derruba lei alagoana que impedia apreensão de veículos sem licenciamento
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26/05/2025
STF: OAB ingressa como amicus curiae em processo sobre banco genético de condenados
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26/05/2025
STF inicia depoimentos de testemunhas em ação sobre tentativa de golpe de Estado
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24/05/2025
STF notifica TSE sobre aplicação retroativa da decisão das 'sobras eleitorais' desde 2022
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23/05/2025
STF prorroga prazo para adesão ao acordo dos planos econômicos e declara constitucionalidade
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23/05/2025
Ministro Barroso recebe Comenda 2 de Julho e se torna cidadão baiano em cerimônia na ALBA
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23/05/2025
STF realiza depoimentos em ação que investiga tentativa de golpe de Estado; Hamilton Mourão entre as testemunhas
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23/05/2025
STF ouve testemunhas de defesa de Ramagem e Braga Netto em investigação sobre tentativa de golpe
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23/05/2025
STF valida cargos comissionados de segurança no TCE-SP e derruba norma similar em Goiás
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22/05/2025
STF: Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusados no caso Marielle Franco
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22/05/2025
Presidente do STF destaca laços históricos entre Brasil e Angola durante visita oficial
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22/05/2025
STF confirma validade do indulto natalino de 2022 para condenados com pena de até cinco anos
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22/05/2025
Assembleia do RS pede ao STF exclusão de fundos legislativos do teto de gastos do Regime de Recuperação Fiscal
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22/05/2025
STF Julga Hoje Aumento de Pena para Ofensas a Servidores Públicos
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22/05/2025
STF valida provas de celular abandonado em cena de crime e restabelece condenação
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21/05/2025
Nunes Marques é reconduzido como titular do TSE para mais um biênio
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21/05/2025
STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
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21/05/2025
STF Amplia Acesso à Justiça com Atendimento Especializado sobre Processos e Sistemas Eletrônicos
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21/05/2025
Ex-comandante da Aeronáutica depõe ao STF em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
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21/05/2025
STF retoma julgamento sobre regra que impede candidatura de quem não presta contas eleitorais
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21/05/2025