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STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF após desistência de recurso
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STF analisa denúncias contra militares e agente da PF acusados de tentativa de golpe de Estado
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PGR apresenta denúncia contra militares acusados de ações violentas em tentativa de golpe de Estado
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STF Promove Debate Internacional sobre Direitos Humanos e Tecnologia com Especialistas Globais
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STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
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STF inicia julgamento de militares e policial acusados de tentativa de golpe de Estado
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STF transmite ao vivo julgamento da denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado
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Tribunais Superiores Promovem Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com Painéis e Eventos
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STF convoca audiência pública para debater constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas
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STF forma maioria sobre regra que impede certidão eleitoral a candidatos que não prestam contas
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STF condena Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão e falsificação no sistema do CNJ
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STF definirá aplicabilidade imediata da aposentadoria compulsória para empregados públicos aos 75 anos
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STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo após possível perda de validade da MP
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STF recebe ação contra decreto que impõe sanções ambientais para propriedades rurais
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STF suspende análise sobre atuação do MPT em contratos entre sindicatos e advogados
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STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
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STF derruba critérios locais de desempate para promoção no Ministério Público de três estados
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STF exige transparência nas emendas parlamentares: Dino reforça necessidade de identificação de autoria
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STF decreta prisão de Carla Zambelli por suposta invasão ao CNJ; deputada alega inocência e perseguição política
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STF reagenda audiência de conciliação sobre competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra
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