STF

STF proíbe fracionamento de descanso para motoristas profissionais, gerando debate na Câmara
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10/06/2025
Presidente da Câmara confirma: mandato de Zambelli será cassado após condenação definitiva
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09/06/2025
TST revoga tese de 2018 sobre RMNR da Petrobras após decisão do STF
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06/06/2025
STF vai analisar uso da taxa Selic para correção de dívidas civis após recurso admitido pelo STJ
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04/06/2025
Ministro Barroso visita Quilombo dos Palmares e assina criação de Rede de Governança para Direitos Humanos
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02/06/2025
STF limita a 4 anos funcionamento de diretórios provisórios de partidos políticos
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31/05/2025
STF Confirma: Honorários Advocatícios Devem Seguir Critérios do CPC em Causas de Alto Valor
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31/05/2025
STF inicia julgamentos importantes no Plenário Virtual: candidaturas avulsas e Moratória da Soja em pauta
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30/05/2025
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes com buscas no Tocantins
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30/05/2025
Ouvidoria do STF recebe mais de 45 mil manifestações em seu primeiro ano de funcionamento
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30/05/2025
STF: Barroso debate representatividade negra no audiovisual durante Festival Negritudes
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30/05/2025
STF suspende julgamento sobre validade e alcance da Cide-tecnologia em remessas ao exterior
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29/05/2025
Justiça Climática em Debate: Professor de Yale Participa de Evento no STF nesta Quarta
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29/05/2025
STF avança com depoimentos de testemunhas na ação penal contra Anderson Torres por tentativa de golpe
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29/05/2025
STF julga hoje recurso sobre Cide em remessas ao exterior e lei sobre transporte de animais em aviões
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29/05/2025
STF firma acordo inédito para compensação total de emissões de carbono
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28/05/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
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28/05/2025
OAB recorre ao STF contra limitação do TJ-CE para contestar leis municipais
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28/05/2025
STF inicia julgamento sobre constitucionalidade da Cide em remessas ao exterior
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28/05/2025
STF estabelece limite de quatro anos para diretórios provisórios de partidos políticos
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28/05/2025