STF

STF Altera Composição da Câmara: Sete Deputados Notificados Sobre Possível Perda de Mandato
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16/07/2025
STF decidirá sobre constitucionalidade do aumento do IOF após fracasso em conciliação
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15/07/2025
Comissão aprova obrigação de remoção de conteúdos idênticos aos já considerados ilegais pela Justiça
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14/07/2025
CFOAB alerta sobre inconstitucionalidade da PEC 66/2023 que limita pagamento de precatórios
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14/07/2025
OAB solicita participação em ação no STF sobre habeas corpus após condenação pelo Tribunal do Júri
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14/07/2025
OAB Nacional contesta taxa judiciária de 2% no cumprimento de sentença em São Paulo
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14/07/2025
STF Terá 40 Novos Policiais Judiciais e 160 Funções Comissionadas Após Aprovação na Câmara
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10/07/2025
Câmara aprova criação de 40 cargos de polícia judicial e 160 funções comissionadas para o STF
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09/07/2025
Câmara deve finalizar hoje votação de projeto que cria cargos para o STF
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09/07/2025
STF Terá 40 Novos Cargos de Polícia Judicial e 160 Funções Comissionadas Após Aprovação na Câmara
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09/07/2025
Presidente da Câmara aplaude suspensão do aumento do IOF por Moraes
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04/07/2025
Aprovado projeto que permite a gestantes remarcarem teste físico em concursos públicos
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03/07/2025
Coalizão de Frentes Parlamentares critica judicialização do governo contra decisão do Congresso sobre IOF
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01/07/2025
Governo recorre ao STF contra derrubada do aumento do IOF e acirra tensão com o Congresso
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01/07/2025
STF confirma prioridade de honorários advocatícios sobre tributos em decisão unânime
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01/07/2025
Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário prorrogadas até 7 de julho
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01/07/2025
STF Realiza Audiência Pública Sobre Emendas Parlamentares ao Orçamento
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27/06/2025
OAB Nacional vai atuar como amicus curiae no STF para defender competência da Justiça do Trabalho
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16/06/2025
STF Reafirma Imunidade Profissional de Advogados em Decisão Unânime
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16/06/2025
STF Influencia Nova Lei: Acordos de Não Persecução Penal Poderão Retroagir a Casos Anteriores ao Pacote Anticrime
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13/06/2025