STF

STF redefine responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilegal, gerando debate acalorado na Câmara
STF redefine responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilegal, gerando debate acalorado na Câmara
11/06/2025
STF cobra esclarecimentos sobre emendas, mas não afeta pauta econômica da Câmara, diz Hugo Motta
STF cobra esclarecimentos sobre emendas, mas não afeta pauta econômica da Câmara, diz Hugo Motta
11/06/2025
STF bloqueia salário de Carla Zambelli e Câmara decidirá sobre perda de mandato, afirma Hugo Motta
STF bloqueia salário de Carla Zambelli e Câmara decidirá sobre perda de mandato, afirma Hugo Motta
10/06/2025
Câmara promove 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas nesta quarta-feira
Câmara promove 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas nesta quarta-feira
10/06/2025
STF proíbe fracionamento de descanso para motoristas profissionais, gerando debate na Câmara
STF proíbe fracionamento de descanso para motoristas profissionais, gerando debate na Câmara
10/06/2025
Presidente da Câmara confirma: mandato de Zambelli será cassado após condenação definitiva
Presidente da Câmara confirma: mandato de Zambelli será cassado após condenação definitiva
09/06/2025
TST revoga tese de 2018 sobre RMNR da Petrobras após decisão do STF
TST revoga tese de 2018 sobre RMNR da Petrobras após decisão do STF
06/06/2025
STF vai analisar uso da taxa Selic para correção de dívidas civis após recurso admitido pelo STJ
STF vai analisar uso da taxa Selic para correção de dívidas civis após recurso admitido pelo STJ
04/06/2025
Ministro Barroso visita Quilombo dos Palmares e assina criação de Rede de Governança para Direitos Humanos
Ministro Barroso visita Quilombo dos Palmares e assina criação de Rede de Governança para Direitos Humanos
02/06/2025
STF limita a 4 anos funcionamento de diretórios provisórios de partidos políticos
STF limita a 4 anos funcionamento de diretórios provisórios de partidos políticos
31/05/2025
STF Confirma: Honorários Advocatícios Devem Seguir Critérios do CPC em Causas de Alto Valor
STF Confirma: Honorários Advocatícios Devem Seguir Critérios do CPC em Causas de Alto Valor
31/05/2025
STF inicia julgamentos importantes no Plenário Virtual: candidaturas avulsas e Moratória da Soja em pauta
STF inicia julgamentos importantes no Plenário Virtual: candidaturas avulsas e Moratória da Soja em pauta
30/05/2025
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes com buscas no Tocantins
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes com buscas no Tocantins
30/05/2025
Ouvidoria do STF recebe mais de 45 mil manifestações em seu primeiro ano de funcionamento
Ouvidoria do STF recebe mais de 45 mil manifestações em seu primeiro ano de funcionamento
30/05/2025
STF: Barroso debate representatividade negra no audiovisual durante Festival Negritudes
STF: Barroso debate representatividade negra no audiovisual durante Festival Negritudes
30/05/2025
STF suspende julgamento sobre validade e alcance da Cide-tecnologia em remessas ao exterior
STF suspende julgamento sobre validade e alcance da Cide-tecnologia em remessas ao exterior
29/05/2025
Justiça Climática em Debate: Professor de Yale Participa de Evento no STF nesta Quarta
Justiça Climática em Debate: Professor de Yale Participa de Evento no STF nesta Quarta
29/05/2025
STF avança com depoimentos de testemunhas na ação penal contra Anderson Torres por tentativa de golpe
STF avança com depoimentos de testemunhas na ação penal contra Anderson Torres por tentativa de golpe
29/05/2025
STF julga hoje recurso sobre Cide em remessas ao exterior e lei sobre transporte de animais em aviões
STF julga hoje recurso sobre Cide em remessas ao exterior e lei sobre transporte de animais em aviões
29/05/2025
STF firma acordo inédito para compensação total de emissões de carbono
STF firma acordo inédito para compensação total de emissões de carbono
28/05/2025