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STF inicia sessão virtual com julgamentos sobre loterias estaduais, teto fiscal e casos do 8 de janeiro
Publicado em 04/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
Publicado em 03/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
Publicado em 03/04/2025
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
Publicado em 03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
Publicado em 03/04/2025
STF destaca Dia Internacional da Checagem de Fatos com iluminação especial
Publicado em 03/04/2025
STF reforça campanha nacional de vacinação após retomada de índices seguros contra poliomielite e sarampo
Publicado em 03/04/2025
STF valida lei goiana sobre organização do sistema educativo estadual
Publicado em 03/04/2025
STF e Justiça do Trabalho promovem integração sobre aplicação de precedentes judiciais
Publicado em 03/04/2025
STF lança campanha Abril Azul para conscientização sobre autismo
Publicado em 03/04/2025
STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações por danos morais coletivos trabalhistas
Publicado em 02/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
Publicado em 02/04/2025
STF anula legislação baiana que permitia supressão de vegetação em áreas protegidas
Publicado em 02/04/2025
STF disponibiliza transcrição completa do debate sobre Inteligência Artificial e Direito Constitucional
Publicado em 02/04/2025
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios e decide sobre destino de valores de condenações trabalhistas
Publicado em 02/04/2025
STF lança coleção 'Palácios da Democracia' para apresentar os Três Poderes ao público infantojuvenil
Publicado em 02/04/2025
STF Atualiza Base de Dados com Novo Julgado sobre Acordo de Não Persecução Penal
Publicado em 02/04/2025
Supremo Reafirma: Melhor Interesse da Criança Prevalece sobre Laços Biológicos
Publicado em 02/04/2025
STF suspende ação sobre repasses a Roraima para gastos com imigrantes venezuelanos por 60 dias
Publicado em 02/04/2025
STF e Tribunal Constitucional Alemão debatem IA, democracia e proteção ambiental em encontro histórico
Publicado em 01/04/2025