O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a fase de depoimentos de testemunhas na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, conforme destaque do episódio #152 do podcast Supremo na Semana. Esta semana foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação, pelo colaborador e pela defesa de parte dos réus, com previsão de conclusão das oitivas em 2 de junho.
Para acompanhar a cobertura completa, os interessados podem ouvir o podcast ou assistir ao vídeo.
Regra eleitoral sobre prestação de contas é confirmada
O programa também abordou a confirmação pelo STF de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede candidatos que não prestarem contas de campanha no prazo de obterem certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. Esta decisão tem como consequência direta a impossibilidade desses candidatos inadimplentes de concorrerem no pleito seguinte.
Decisões sobre cargos comissionados em Tribunais de Contas
O episódio destacou julgamentos relacionados à criação de cargos comissionados nos Tribunais de Contas estaduais. O STF validou a criação de cargos para atividades de transporte e segurança no TCE-SP, mas invalidou trechos de uma lei goiana que instituía cargos comissionados no TCE-GO para atividades técnicas e operacionais sem especificar suas atribuições.
Denúncia contra envolvidos na tentativa de golpe
Outro tema abordado foi o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra dez integrantes do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, com a Primeira Turma rejeitando a acusação contra duas pessoas na Petição 12100.
Esta edição do Supremo na Semana foi apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, com comentários do jornalista Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação Social da Corte.